Caso Dogão: suspeitos de enterrar cachorro vivo são multados em R$ 14 mil
Audiência foi realizada na quinta-feira (31), no juizado de São Miguel dos Campos
Em audiência realizada na quinta-feira (31), no juizado de São Miguel dos Campos, os responsáveis pelo caso de maus-tratos que resultou na morte do cachorro da raça Rottweiller, apelidado de 'Dogão' - enterrado vivo em janeiro deste ano, em um terreno na Barra de São Miguel - foram multados em R$ 14 mil. O valor será dividido 12 vezes e destinado ao Projeto Acolher.
Nas redes sociais, a ONG publicou o resultado da sentença. Por se tratar de crime de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) apresentou uma proposta de transação penal no valor de R$ 14 mil que deverá ser paga pelos dois autores (o ex-dono e o executor) dos maus-tratos.
No acordo, o dono do animal identificado como Hélio Hollanda Cavalcanti Filho foi multado no valor de R$ 10 mil. Por outro lado, o segundo acusado Moacir da Silva Melo foi multado em R$ 4 mil. O valor deverá ser depositado na conta do Projeto Acolher no dia 5 de cada mês, com início no mês de março deste ano.
A audiência foi conduzida pelo juiz Helestron Silva da Costa e contou com a presença de membros do MPE/AL e da representante da Comissão do Meio Ambiente e Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, Rosana Jambo.
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