Defensoria entra com ação na Justiça contra lei que regulamenta Uber em Maceió

Instituição ingressou com ação civil pública contra o Município de Maceió e a SMTT nesta quarta-feira.

Transexuais do Agreste alagoano buscam direito ao uso do nome social

Ações ingressadas na Defensoria Pública, em Arapiraca

Defensoria bloqueia contas do Estado para garantir quimioterapia de mulher com leucemia

Medicamento necessário está orçado em R$ 130 mil

Cartórios devem realizar reconhecimento gratuito de paternidade, decide Justiça

Central de Polícia e Casa da Custódia abrigam quase 70 presos acima da capacidade

O acordo estabelece número máximo de seis presos na cela da Central e 90 na Casa de Custódia. Hoje, os locais abrigam 15 e 150 presos, respectivamente

Defensoria Pública e Município de Arapiraca firmam Termo de Parceria para melhoria dos serviços de saúde