Tag: #isenção

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  Max Beltrão defende proposta para que isentos de taxa no Enem 2020 possam ter a isenção em 2021

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  Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina nesta sexta (28)

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  Começa hoje o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021

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  Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras

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  Governador em exercício assina decreto que isenta ICMS de itens de proteção doados ao TRE

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  MP cobra abastecimento d’água em Rio Largo e Casal isenta taxa mínima

  2ª Promotoria de Justiça deu prazo até o final desta semana para que o serviço volte a funcionar