Tag: #julga

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  STF julgará extensão da licença-maternidade a casais lésbicos

  Ministros decidirão se direito será estendido à mãe não gestante em casos de inseminação artificial, no caso específico de casal de mulheres

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  Vara de Execuções Penais processa e julga demandas do regime semiaberto

  Lei que acrescenta competência foi sancionada pelo governador de AL, Renan Filho

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  Ângela e Arlindo Garrote são absolvidos do crime de corrupção eleitoral

  De acordo com o advogado de defesa, ação foi fruto de uma farsa armada pelos adversários políticos de Arlindo.

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  Papa Francisco diz que não julga Trump e prefere observar seu comportamento

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  Pleno do TJ julga revisão criminal de condenado por homicídio

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  TJ julga recurso de prefeito condenado por porte de arma