Tag: #lei

• 

  Vereador cobra da SMTT cumprimento da lei que proíbe catracas altas

  Silvânio Barbosa pede reunião entre a SMTT e o Ministério Público Estadual

• 

  Defensoria Pública entra com ação civil pública contra Real Alagoas

  Empresa estaria infringido lei que garante assento para deficientes e idosos

• 

  Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

• 

  STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa

  Devem votar na sessão desta tarde os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

• 

  Deputados defendem modificações na lei que regulamenta a Uber em Maceió

• 

  Rui Palmeira veta obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis