Tag: #prefeitura

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  Defensoria recomenda que município oferte renda básica a catadores de recicláveis

  Medida busca reduzir impactos socioeconômicos causados pela Covid-19

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  Defensoria cobra adoção de medidas de proteção à população em situação de rua

  Ofício foi encaminhado para a prefeitura municipal, nesta terça-feira (31)

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  Justiça determina que prefeitura de Ouro Branco coíba terceirização ilícita no serviço de limpeza urbana

  Trabalhadores eram contratados pela administração pública como MEIs e empresa atuava apenas como mera intermediadora de mão de obra

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  Justiça dá prazo de cinco dias para prefeitura de Arapiraca pagar os salários atrasados dos servidores

  Multa de dez mil reais será aplicada se acordo for descumprido

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  Justiça condena Prefeitura de Maceió a pagar IPTU

  Município também deverá pagar 13 aluguéis atrasados e contas da Ceal e Casal, todas do local onde funcionava a Câmara de Vereadores

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  Prefeitura da Barra de São Miguel para garantir melhores condições de trabalho na limpeza urbana

  Além de fornecer equipamentos de proteção individual e estrutura laboral adequada, ente federativo incentivará coleta seletiva