Defensoria cobra adoção de medidas de proteção à população em situação de rua

Os defensores públicos do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública do Estado, Daniel Alcoforado e Othoniel Pinheiro, oficiaram o Município de Maceió, nesta terça-feira, 31, solicitando informações sobre as medidas adotadas para proteger, controlar e conter a disseminação do  Coronavírus (Covid-19), entre a população em situação de rua. O documento estabelece prazo de 72h para resposta.

No ofício, os defensores públicos questionam quais medidas de contingenciamento desse grupo vulnerável estão previstas ou já foram adotadas pelo Município, sobretudo, com relação às pessoas que fazem parte do grupo de risco.

A Defensoria questiona, ainda, se existe previsão de possível suspensão ou restrição de atendimento dos serviços voltados ao grupo e, em caso de suspensão, quais medidas alternativas serão tomadas para garantir alimentação, higiene e moradia à população em situação de rua em Maceió.

Além disso, solicita informações sobre protocolo ou fluxo específico para possíveis casos positivos de Covid-19, entre pessoas que vivem em situação de rua, bem como para eventuais quarentenas, na fase aguda de contágio.

Por fim, os defensores solicitam informações sobre as providências adotadas para higienização adequada dos órgãos de assistência social, a fim de evitar a propagação do vírus; distribuição de alimentos, insumos e máscaras para pessoas que estiverem doentes ou apresentem sintomas  e estrutura adequada e higiênica para abrigar a população  em situação de rua, caso haja sobrecarga dos locais de acolhimento em razão da pandemia.