Tag: #cnj

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  "Apesar de parecer rápido, Habeas Corpus foi dado no tempo certo", afirma advogada da Anacrim

  Fernanda Noronha explicou sobre a Operação Bate e Volta

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  Bate e Volta: Advocacia Criminal fica surpresa com posição do CNJ

  Instauração de reclamação foi feita nesta quarta-feira (10)

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  CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias

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  Covid-19: proposta de usar contêineres em prisões é ilegal, diz CNJ

  Já são 93 casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário

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  CNJ determina medidas excepcionais para sepultamento e cremação de corpos

  CGJ analisará declarações de óbito que devem ser enviadas pelos hospitais de AL

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  'Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso', diz Moro

  Ministro da Justiça e Segurança Pública pediu que magistrados "examinem os casos individuais e limitem as solturas a necessidades demonstradas"