Tag: #lei

• 

  Câmara convoca sociedade para debater a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020

  Audiência pública vai acontecer no dia 3 de dezembro, às 9h, no Plenário Silvânio Barbosa.

• 

  Operação Lei Seca prende dois condutores por dirigirem sob efeito de álcool na AL-101 Sul

  A operação aconteceu nos trechos do Francês, Barra Nova e Trevo do Polo

• 

  Dia do Combate à Violência contra a Mulher e Dia da Mulher Advogada são aprovados em Arapiraca

  OAB/Arapiraca consegue aprovação de duas leis na Câmara de Vereadores

• 

  Câmara vota hoje projeto de lei sugerido pela OAB Arapiraca

  O projeto de lei nº 50/2019 institui o dia 24 de novembro como o Dia Municipal da Valorização da Mulher Advogada

• 

  Lei que prioriza divórcio para vítimas de violência doméstica é sancionada: “Avanço”, diz especialista

  A lei irá acelerar o divórcio para preservar integridade física e emocional da vítima

• 

  “Mordaça” em governador é retirada por deputados

  Destaque em projeto queria proibir Renan Filho de se manifestar politicamente no Consórcio Nordeste