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Tag: #multa
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Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular
Ele foi o único de nove funcionários do mesmo nível hierárquico da diretoria a ser exonerado pelo novo governo
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IBAMA multa proprietários de bares de Japaratinga em mais de R$ 50 mil
Estabelecimentos foram lacrados por falta de licenças ambientais
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MPT e empresa firmam acordo após acidente em galeria de esgoto
Termo de conciliação judicial também envolve pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil para iniciativas sem fins lucrativos
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Caso Dogão: suspeitos de enterrar cachorro vivo são multados em R$ 14 mil
Audiência foi realizada na quinta-feira (31), no juizado de São Miguel dos Campos
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Juizado manda Ceal indenizar cliente em Arapiraca por cobrança indevida
Cliente chegou a ter energia cortada
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Balão cai no mar de Santos e assusta banhistas
Segundo a lei, é proibido fabricar e soltar balão; crime pode dar de um a três anos de prisão e multa