Mozart Luna
Prefeito de Traipu disse que não se pode gastar mais do que tem nas prefeituras
Declarações fora dadas durante palestra no Fórum Estadual de Gestão Pública
O prefeito de Traipu, Eduardo Tavares em palestra durante o Fórum Estadual de Gestão Pública, no auditório do Tribunal de Contas de Alagoas, em Maceió, onde foi aplaudido de pé, depois de afirma que os gestores que estão atrasando salários porque gastam o que não tem e que dever ter em mente as práticas voltadas ao necessário equilíbrio fiscal. “Não se pode, em nenhuma hipótese, gastar mais do que se arrecada”, frisou.
Entretanto ele reconhece a necessidade de um novo pacto federativo que modifique a partilha da arrecadação da União. Para ele, a participação desse ente federativo (município) no bolo orçamentário é muito pequena, já que a União abocanha 70% e os estados 25% de tudo que o Brasil Arrecada.
“Os municípios ficam com míseros 5% dessa receita”, ressaltou o prefeito de Traipu, acrescentando que só existem duas formas da municipalidade se desenvolver: cortando nas despesas ou aumentando a arrecadação, ou ambas as medidas.
Como os municípios só podem arrecadar por meio de impostos, como IPTU, ITBI e ISSS, a situação fica difícil, sobretudo para os municípios mais pobres, que constituem a esmagadora maioria no País.
O prefeito defendeu, também, o aumento no percentual de gasto com pessoal de 54 para 70%. “É preciso buscar soluções e se encontrar a verdadeira vocação econômica de cada município. Em Traipu, sabemos que o futuro está no turismo. Temos que agir com ética e de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, pugnando por uma administração fulcrada nos princípios do equilíbrio fiscal, da exatidão das contas, da transparência, dentre outros. Minha luta é para transformar Traipu em um município viável”, frisou.
Em seu discurso, Eduardo Tavares reconheceu que “é difícil fazer gestão pública no País, por causa da cultura do clientelismo que, infelizmente, ainda predomina entre nós. Mas, aos poucos, está sendo incutida uma forma de agir diferenciada nos municípios do Agreste alagoano e no Brasil, salientou acrescentando que, “aos poucos, estamos mudando esse cenário em Traipu. Começamos a gestão enxugando a folha de pessoal. Lá, pagamos em dia a todos os servidores, concedemos aumento aos professores de 74%, na data base, pagamos o sexto de férias e metade do décimo terceiro a todos os servidores! Em dezembro, inauguraremos mais de duas dezenas de importantes obras. Tudo isso com recursos próprios," salientou Eduardo Tavares.
Com a implantação da Secretaria de Segurança Pública, Traipu é, hoje, provavelmente uma das cidades interioranas mais pacíficas do Nordeste. “Entendo que, antes de tudo, é necessário implantar uma política estratégica de combate ao crime, pois uma cidade segura tem tudo para se desenvolver. Hoje, com onze meses de administração, nosso município está seguro, limpo e equilibrado. Tudo isso graças ao equilíbrio fiscal que implementamos”, disse.
Com o primeiro passo dado, os demais vieram de forma contínua e harmoniosa. “O melhor é que tiramos os garis, as margaridas, os pedreiros, os coveiros, por exemplo, do salário mínimo. Isso foi possível devido aos cortes de despesas e as boas práticas com o dinheiro público. Acabei com o clientelismo e tomei providência duras em relação ao equivocado emprego dos recursos públicos”, afirmou.
Casa arrumada, Traipu se prepara para uma nova era: ruas com calçamento novo e iluminadas de forma adequada, sistema de abastecimento de água substituído, lixão extinto, roteiros turístico em funcionamento.
“Temos uma cidade refeita, que possui um prefeito responsável e uma equipe top. Nosso foco é cumprir as leis e promover o bem comum, visando a paz social”, ressaltou o prefeito Eduardo Tavares.
Os prefeitos de Marechal Deodoro, Cláudio Filho Cacau, e de Palmeira dos Índios, Júlio César, também participaram do fórum.
Após a palestra sobre gestão pública, o prefeito Eduardo Tavares foi rever parte de seus colegas do Ministério Público Estadual. Ele proferiu uma palestra sobre a Ouvidoria no MP para os 11 promotores recém-nomeados para o cargo. “Durante minha estadia no MP, sempre procurei dar o meu melhor. Criei o cargo de ouvidor (minha maior realuzação), pois retrata a democracia”, disse.
Nessa sexta (10), Eduardo Tavares irá proferir palestra no Rotary Clube de Arapiraca, às 20h, sobre o Rio São Francisco.
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