A falta de transparência na utilização dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento do coronavírus em Arapiraca é uma cortina de fumaça tão espessa que nem mesmo o Poder Legislativo, que tem como uma de suas atribuições atuar como fiscal das ações do Executivo e até criou uma Comissão de Fiscalização com essa finalidade, consegue saber como os R$ 8,7 milhões que caíram nos cofres da prefeitura serão utilizados.

Na quarta-feira (13), o secretário de Saúde, Glifson Magalhães promoveu uma reunião com os vereadores, cujo objetivo era prestar informações sobre os recursos enviados pelo governo federal. O secretário conseguiu promover um encontro presencial com os parlamentares obedecendo medidas de distanciamento social. Estavam em local aberto e ventilado, distantes entre si e usando máscaras e está de parabéns pelo exemplo dado, mas só por isso. Ele deu algumas explicações, mas o que os vereadores esperavam, a tão cobrada prestação de contas, não aconteceu. 

No dia anterior, os vereadores Léo Saturnino e Fábio Henrique, que integram a Comissão de Fiscalização, encaminharam ofício solicitando dados e relatórios, mas nem na reunião e nem até esta sexta-feira (15), receberam qualquer resposta da prefeitura. Em um ofício redigido de próprio punho - que tinha prazo de 24h para ser respondido - , os parlamentares solicitaram à chefia do setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde as ordens de fornecimento relacionadas à Covid-19 e o planejamento dos gastos emergenciais. Conforme os parlamentares, a servidora responsável pelo setor alegou que irá permanecer afastada das atividades por duas semanas por ter testado positivo para o coronavírus. “Certamente, se afastada do serviço, o trabalho precisa ser feito por um substituto ou substituta. Mas não indicou ninguém que pudesse dar as respostas, parece estar querendo ganhar tempo”, afirmou Léo Saturnino.

Além de tentar obter informações sobre os gastos com as medidas de enfrentamento do coronavírus em Arapiraca, os dois vereadores estiveram esta semana na Central de Distribuição do município, onde constataram que a prefeitura de Arapiraca não fez nenhuma aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - álcool em gel, máscaras de proteção e luvas descartáveis -  para os profissionais de Saúde. Os vereadores fizeram um vídeo da visita (assista ao final do texto), onde constataram que os produtos que constam no local, ou foram adquiridos antes da pandemia, ou foram recebidos em doações, como por exemplo frascos de álcool em gel, que conforme Léo Saturnino é enviado em pouca quantidade nas unidades de saúde. 

“Verificamos mais uma vez que não chegou nenhum produto aqui no depósito comprado pelo município. O município não comprou nada”, disse Saturnino, que depois informou que ele e Fábio Henrique têm feito visitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), e constataram que esses EPIs chegam em pouca quantidade. 

De acordo com os vereadores, apesar de os R$ 8,7 milhões do Ministério da Saúde terem sido liberados há mais de um mês, no dia 09 de abril, a prefeitura não teria ainda utilizado o recurso. “Na reunião, o secretário disse que o recurso não foi usado, que o município ainda não tinha finalizado os processos para aquisição dos produtos”, declarou, dizendo que o município não esclareceu sequer quais produtos e as quantidades deles que o município está adquirindo. “Como vereador e como membro da comissão fiscalizadora, temos o direito de saber”, finaliza o parlamentar.