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Enquanto manifestantes pedem terras em Arapiraca, prefeitura doa terreno para empresa privada
Empreendedores do município consideram que doação de terreno torna concorrência injusta
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Ao mesmo tempo em que trabalhadores rurais apelam à prefeitura de Arapiraca a distribuição da terra ocupada há quatro anos por famílias de sem-terra no bairro São Luiz II, o poder municipal faz doação de terreno para empresa, já instalada no município, ampliar seu parque industrial.
De um lado 135 famílias, que há quatro anos vivem em barracos precários e que tentam tirar da terra o seu sustento, buscam junto ao município a garantia de que não serão expulsos do local além de solicitar seus direitos básicos, como acesso à moradia digna, saúde e limpeza urbana. E do outro, um terreno público de mais de 15 mil metros quadrados que é doado para uma empresa.
A empresa é a Quinze Distribuidor, que já tem como endereço o Distrito Industrial de Arapiraca e desde o mês passou a ser proprietária de mais um terreno no local com área total de 15.725 metros quadrados. O termo de doação do terreno foi assinado no dia 14 de julho por Rogério Teófilo, mas a publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM), aconteceu no dia 20 de Agosto, portanto, com o conhecimento e assentimento da prefeita Fabiana Pessoa.
O contrato de doação estabelece que o terreno doado deve ser usado exclusivamente para a implantação de unidade de distribuição atacadista e prevê que, se em um prazo de dois anos a empresa não utilizar o terreno doado, ele volta a ser patrimônio público municipal.
A doação do terreno à empresa, que pertence a uma família tradicional de Arapiraca, chamou a atenção de outros empreendedores da cidade que não receberam a mesma benesse.
“A gente sabe que não existe nenhuma ilegalidade na doação de um terreno no Distrito Industrial, mas ele foi criado para atrair industrias de fora para Arapiraca, para trazer desenvolvimento para o município. Se em vez disso, a prefeitura passar a distribuir os terrenos entre seus amigos na cidade, vai gerar uma concorrência injusta para quem precisa pagar caro para alugar ou comprar um terreno para exercer a mesma atividade econômica”, reclamou um empreendedor, que entrou em contato com o 7Segundos para denunciar a situação.
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