A permuta do prédio do Clube dos Fumicultores, no centro de Arapiraca, continua causando polêmica e desta vez mobilizou autoridades políticas em defesa do funcionamento do velho clube em seu lugar original. Um grupo de vereadores defende seu funcionamento no local atual, e para isso está disposto a elaborar um projeto de lei que transforme o clube em patrimônio cultural arapiraquense.

O enfrentamento com a diretoria executiva do clube, que tocou o processo de permuta, promete acontecer no retorno do recesso parlamentar da câmara de vereadores da cidade – o que ainda não aconteceu, por causa da votação da lei orçamentária anual ainda pendente.

A diretoria, por sua vez, pretende defender o processo de permuta que, segundo ela, foi efetuada com sucesso. Segundo alguns diretores, um projeto de lei neste sentido já nasce com “vício de iniciativa”, ou seja, a câmara não teria competência para produzir leis nesse sentido, que teriam que ser originadas do executivo.

"Para tombar um patrimônio que é privado é necessária uma contrapartida do poder público. Quem define isso é o executivo, através da sua secretaria de cultura, que nem orçamento para esse tipo de operação dispôs na lei orçamentária anual para o próximo ano. É necessário antes um estudo, um processo administrativo, debates, contraditório, ampla defesa, notificar o clube", disse o diretor.  

"Além disso pesam sobre o clube 10 atos jurídicos perfeitos de penhora, que através de Oficial de Justiça houve avaliação do patrimônio. Com todo respeito aos Vereadores, mas o legislativo não pode interferir de forma tão agressiva sobre Executivo e Judiciário. Acreditamos que com diálogo, respeitando os sócios proprietários que se reuniram em assembleia geral pra debater a questão, o bom senso vai prevalecer, é preciso ter consciência que hoje o patrimônio do clube está em risco, pode acontecer o mesmo que aconteceu com a sede do ASA", continuou. 

"Desejamos a continuidade do clube para todos, não queremos a sua morte nem transforma-lo em museu, por isso confiamos que os Vereadores vão compreender a delicadeza da situação”, finalizou o diretor, evitando embate direto com os vereadores  

Ou seja, a diretoria está confiante que juridicamente, o ato que constituiu a permuta não pode ser desfeito – a não ser que por obra do prefeito Luciano Barbosa, chefe do executivo arapiraquense. O prefeito ainda não deu nenhuma declaração pública nesse sentido, o que deve acontecer assim que for provocado pelos vereadores.