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Em ano eleitoral, debate (necessário) sobre terceirização da água e esgoto foi abraçado pela política

Três principais grupos políticos do estado jogam suas fichas em outorga dos serviços

26/01/2022 07h07 - Atualizado em 26/01/2022 07h07
Em ano eleitoral, debate (necessário) sobre terceirização da água e esgoto foi abraçado pela política

O marco legal do saneamento, aprovado em 2020 pelo congresso nacional, trouxe uma esperança de melhorar os serviços de fornecimento de água e esgoto para as populações rurais e urbanas do país – mas seria ingenuidade acreditar que, em ano eleitoral, o debate sobre este tema também não fosse tomado pela política. Os movimentos de grandes caciques no cenário estadual apontam que a terceirização desses serviços já virou pauta para as eleições de 2022 – ao menos nos três maiores grupos políticos do estado.

Tudo começou ainda em 2021, quando o governador Renan Filho (MDB) tomou para o seu governo a outorga dos serviços de água esgoto operados na região metropolitana da capital pela Casal. Esperto, o governo estadual abocanhou R$ 2 bilhões entregando os serviços para a BRK. Com dinheiro à vista no cofre, era hora de transformar Alagoas num canteiro de obras (em ano eleitoral).

Mas não era bem assim que dizia a lei. Na batalha das espertezas, o prefeito da capital JHC entrou em cena, questionou no STF a legalidade da operação, e está bem próximo de fatiar metade deste valor com o executivo estadual. Com R$ 1 bilhão da BRK, mais as indenizações da Braskem, “J” (como é chamado no meio político) recheia o caixa municipal, ficando à vontade para também tocar obras na capital.

O terceiro movimento neste xadrez das espertezas foi o mais impressionante, vindo do grupo do deputado federal Arthur Lira (PP). Com poder de primeiro-ministro em Brasília, Lira arregimentou um grupo de insatisfeitos com as condições impostas pela terceirização do governo estadual, e já conta com mais de 20 prefeitos unidos em torno de uma outorga independente, cujo leilão estabeleça alguns limites de preços e vantagens para os usuários – mas claro, que mantenha o grupo forte e coeso politicamente ao deputado. Como manter a união? Emendas e obras para os municípios, via Codevasf.

Voltando ao leilão estadual, a segunda etapa do certame, ocorrida no fim do ano passado e que atende a municípios do agreste e sertão, corrigiu a pendenga jurídica e já prevê o repasse de 100% dos recursos para as prefeituras, em duas suaves parcelas: fevereiro e setembro de 2022. Ou seja, um mês antes das eleições, a outorga de Renan Filho vai abastecer umas duas dezenas de prefeituras com milhões nos cofres – dinheiro livre, que pode ser investido em qualquer área.

Assim funciona nossa democracia, cabe aceitar – e fiscalizar. Foi assim nos governos do PSDB, do PT, de Temer e é agora com Bolsonaro, como também nos estados, não só em Alagoas. Assim será a encardida batalha pelo voto.

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