O coordenador estadual da Funai em Alagoas, professor licenciado da UFAL Cícero Albuquerque, afirmou que não foi surpresa a notícia da mudança de atribuições do Ministério dos Povos Originários para outras pastas do governo, medida que foi aprovada nesta quinta (01) no senado.

Albuquerque também reagiu à aprovação na Câmara dos Deputados, do Marco Temporal das terras indígenas, que estipulou como elegíveis à demarcação apenas territórios ocupados por populações indígenas até 05 de outubro de 1988, data da homologação da Constituição Federal.

“A aprovação no Congresso não foi surpresa. É um ataque aos direitos dos povos indígenas, é um ataque às políticas relativas à demarcação e homologação de territórios, aceleradas nos últimos anos pelo ministério dos povos indígenas. Nós na Funai continuaremos trabalhando. Nós acreditamos que no Ministério da Justiça, a luta dos povos indígenas continuará avançando”, disse.

O coordenador também afirmou que as mudanças propostas no parlamento são uma reação de parte do poder aos avanços das demarcações de terras indígenas nos primeiros meses de mandato do presidente Lula. “O que se demarcou em quatro anos, nós conseguimos demarcar em quatro meses. Lógico que o poder político da bancada ruralista e das forças conservadoras no Brasil se incomodou com isso, e esse incômodo gerou essa reação”, ressaltou.

Pelo texto aprovado, a atribuição inicialmente dada pela MP de realizar o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas não ficará mais com o ministério de Sônia Guajajara, voltando ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O novo ministério continuará com a competência de defender e gerir as terras e os territórios indígenas, além de tratar da política indigenista.