Em um minucioso texto enviado ao presidente do senado Rodrigo Pacheco (PSD), o senador Renan Calheiros solicitou a abertura de uma CPI para investigar os desdobramentos do afundamento do solo em bairros maceioenses, e apurar a execução das responsabilidades pela Braskem.

Segundo Calheiros, são 45 assinaturas ao seu requerimento, número superior ao mínimo de 27 nomes necessários para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Cabe agora ao presidente da Casa dar andamento e fazer a leitura do documento ou arquivar o caso.

No pedido de abertura da CPI, o senador alagoano informa que a Braskem não tem ainda a dimensão financeira de quanto custará o ressarcimento da tragédia que se abateu em Maceió a partir de 2018. Prova disso, segundo ele, é o pedido feito à assembleia de acionistas para acrescentar cerca de 1 bilhão de reais aos valores que estavam reservados para este fim.

Apesar desses valores ainda não serem totalizados, a empresa distribuiu só em 2021 7,35 bilhões de reais em dividendos a seus acionistas, e prevê pagar só em remuneração a seus executivos um montante de 85 milhões de reais em 2023. Todos esses recursos são distribuídos em meio a um cenário de prejuízo de 335 milhões de reais, conforme último balanço aprovado em assembleia.

Além de todas essas dúvidas, o relatório do senador alagoano identifica outro problema: a Novonor (antiga Odebrecht), que é a controladora da Braskem, está em meio a uma operação de venda da sua participação na empresa, o que leva Renan a concluir que a “maquiagem” nos números e a intenção de que está tudo sob controle é um movimento da Novonor para valorizar sua participação acionária, e consequentemente ganhar mais dinheiro com a venda.

O senador alagoano ainda mostra, no requerimento, sua preocupação com uma empresa de capital público, no caso a Petrobras, adquirir o controle da Braskem neste momento de tantas questões financeiras em aberto - há um acordo entre a estatal e a Novonor para passagem do controle da empresa.

Caso seja aceita por Pacheco, a CPI será composta por 18 representantes, sendo 11 titulares e 8 suplentes - Renan, como propositor, deve assumir a presidência ou a relatoria. A comissão tem quatro meses para produzir um relatório final.