Em sessão realizada nesta segunda-feira (10), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas cassou os mandatos dos cinco vereadores eleitos pelo PROS (que atualmente fundiu-se ao Solidariedade) nas eleições de 2020 na cidade de Jaramataia, no sertão alagoano.

Os desembargadores confirmaram decisão anterior adotada pelo juízo da 44ª zona eleitoral do município, que identificou fraude à cota de gênero na chapa do partido, levando à anulação da chapa como um todo e posterior cassação dos diplomas de todos os vereadores e suplentes eleitos.

Dos nove vereadores eleitos em 2020, cinco perderam os mandatos: Cícero Pedro, o mais votado da eleição com 335 votos; Caio de Vavá (296 votos), Edielma Moura (271 votos), Nilson do Josa (265 votos) e Vanda (228 votos).

Segundo entendimento do TRE, ficou comprovado que a candidata Natálya Campos de Farias teve seu nome colocado apenas para atender ao critério da cota de gênero. Ela não obteve nenhum voto, nem houve nenhuma movimentação bancária na conta, tampouco algum ato de campanha foi registrado.

Como a cidade registrou apenas duas chapas para o pleito eleitoral de 2020, e toda a chapa do PROS foi considerada nula, o legislativo local terá neste restante de mandato apenas vereadores do PSB, o outro partido concorrente naquele ano.

A situação causa um novo problema para a justiça eleitoral resolver, já que existem apenas quatro suplentes do PSB, para as cinco vagas abertas com a cassação da chapa do PROS. A quarta e última colocada da legenda no pleito, Geane da Saúde, obteve apenas 27 votos.