Em um discurso recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os governos estaduais pelo preço final da gasolina e do gás de cozinha, alegando que os tributos locais e a margem de revenda são os verdadeiros vilões do aumento dos combustíveis.

Segundo Lula, a população costuma atribuir os reajustes diretamente à Petrobras ou ao governo federal, sem considerar a influência dos impostos estaduais, principalmente o ICMS. “A gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e na bomba é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que sai da Petrobras. Mas quando há aumento, o povo pensa que foi a Petrobras, e nem sempre é”, afirmou.

O presidente citou exemplos concretos dos valores praticados. “Um anúncio sai da Petrobras a R$ 3,77 e o cara vai no posto e paga R$ 6,20. Um litro de diesel saiu a R$ 3,27”, explicou.

A crítica mais dura veio quando Lula falou sobre o preço do gás de cozinha. “O povo não sabe que o botijão de 13 kg sai da Petrobras a R$ 35. E, entretanto, depois que ele é entregue, dependendo do estado, ele chega a R$ 140, R$ 132, R$ 120. Depende do ICMS que é cobrado no estado. Então, na verdade, o povo paga o triplo do preço que ele sai da Petrobras”, argumentou o presidente.

Lula também defendeu maior transparência na formação dos preços para que a população saiba a quem responsabilizar pelos aumentos. “É importante formar a população disso, pro povo saber quem xingar na hora que aumenta”, disse, em tom irônico.

A polêmica do ICMS

A fala do presidente reacende o debate sobre o impacto do ICMS nos combustíveis. Em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto para o imposto estadual, visando conter a escalada dos preços. No entanto, em 2023, os governadores conseguiram reverter parte das mudanças, recuperando parte da arrecadação.

Os estados, por sua vez, argumentam que o ICMS sobre combustíveis é uma importante fonte de receita para financiar saúde, educação e segurança pública. Além disso, especialistas apontam que outros fatores, como a política de preços da Petrobras — que considera a cotação do petróleo no mercado internacional — e a estrutura do mercado de revenda, também influenciam os preços finais.

O embate entre governo federal e estados sobre os combustíveis continua, e, no fim das contas, o consumidor segue pagando a conta.