O Suplemento do Diário Oficial (DO) inicia nesta terça-feira uma série de reportagens sobre os projetos de aqüicultura e pesca em Alagoas. A série vai mostrar como as comunidades de trabalhadores estão executando projetos fomentados pelo governo do Estado, como o “Alagoas Mais Peixe”, que tem como objetivo incentivar a produção de peixe para gerar emprego e renda e fixar o homem no campo.

Em função disso, o objetivo do trabalho é trazer à baila, in loco, o que está sendo desenvolvido por associações e cooperativas espalhadas pelos quadrantes de Alagoas. As matérias mostrarão ainda a logística empreendida para a implementação dos módulos de produção de peixes em tanques-rede nas regiões que vão do Alto Sertão, passando pela Zona da Mata até chegar aos mananciais do Baixo São Francisco.

Nesse contexto, as reportagens vão contar como tem sido o processo de despesca que tem levado a centenas de alagoanos a possibilidade de gerir o próprio negócio através da aquicultura e pesca como alternativa viável de geração de renda, trazendo o relato de personagens que estão mudando o curso da própria história. Ainda dentro do projeto de aquicultura, a série vai mostrar também como funciona o Programa Água Doce - espécie de projeto ‘menina dos olhos’ do governo - que tem levado água de boa qualidade às regiões mais carentes nos recantos mais longínquos e secos do Estado.

Dilma apoia setor

O assunto chega em momento propício porque acaba de entrar na ordem do dia no País. O governo federal anunciou na última quinta-feira (25) investimentos no setor com o chamado “Plano Safra da Pesca e Aquicultura”, em lançamento ocorrido em Brasília, pela presidente Dilma Roussef. De acordo com a presidente - com uma costa de 8 mil quilômetros e uma das maiores reservas de água doce do planeta - o plano safra da pesca vislumbra tornar o Brasil uma potência pesqueira mundial. Os investimentos previstos são de R$ 4,1 bilhões para expandir a aquicultura, tirar o País da condição de importador e torná-lo um dos maiores exportadores no setor, além de incentivar o consumo no mercado interno.

Somente a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promete comprar a da produção dos pequenos pescadores do país o equivalente a 20 mil toneladas/ano. A repercussão em Alagoas foi imediata. O secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Régis Cavalcante, esteve no lançamento do Plano Safra e diz que a política do governo federal se adequa ao que o governo de Alagoas já havia vislumbrado quando o governador Teotonio Vilela criou a secretaria, em 2011.

“A aquicultura e a pesca tem tudo para deslanchar em nosso Estado graças à visão do governador que sabe da potencialidade de Alagoas, que tem um manancial de águas de mar e rio maravilhoso . O plano vai beneficiar 37 mil pescadores artesanais em Alagoas que encontraram na pesca uma alternativa econômica viável e têm a possibilidade de sair da estatística da extrema linha de pobreza”, destacou o secretário.

De acordo com Régis, com o plano Safra, as associações e cooperativas de aquicultura e pesca dos pequenos trabalhadores existentes no Estado terão as mesmas condições de crédito que os trabalhadores da agricultura já possuem para desenvolver a atividade e gerar emprego e renda. “As pessoas que não tinham renda e os pequenos trabalhadores da pesca terão crédito e juros baixos com dois anos de carência para crescer, a exemplo do que já é praticado na agricultura, em programas como o Pronaf”, aposta o secretário.

Alagoas mais Peixe

Alagoas Mais Peixe visa à diversificação da atividade econômica e a redução das desigualdades e conflitos sociais, alterando o fluxo do êxodo rural. O projeto ocorre através da estruturação de uma cadeia produtiva e complementar a atividade sucroalcooleira, com a utilização da tecnologia de cultivo da tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) em tanques-rede nos reservatórios hídricos, destinados à irrigação da cultura canavieira.

“Nesse projeto, o aproveitamento das barragens das usinas tem sido fundamental para alavancar o cultivo dos peixes”, destaca o gestor do Programa de Arranjos Produtivos Locais da Psicultura no Estado, Miguel Alencar. De acordo com Alencar, os técnicos responsáveis pela capacitação dos trabalhadores têm analisado que, apesar de o Estado apresentar diferentes realidades para o cultivo de tilápia em tanques-rede, todas as pessoas dos módulos acenaram com interesse para o aprendizado, independentemente do grau de conhecimento.

“Mais de 160 barragens de grande e médio porte em Alagoas têm um potencial produtivo estimado em 36 mil toneladas de peixe por ano”, completa o secretário Régis Cavalcante. Ao todo, essas barragens somam mais de 400 milhões de metros cúbicos de água e possuem uma área de mais de 4 mil hectares alagados. Com o fim das queimadas e a crescente mecanização do corte da cana-de-açúcar, muitos trabalhadores rurais poderão ficar desempregados.

O Alagoas Mais Peixe apresenta como roteiro imprescindível a quem se interessa pelo cultivo da pesca, a capacitação. Nela são introduzidos alguns conceitos de associativismo e gestão financeira, mostrando cenários baseados em dados reais de Alagoas. O conteúdo programático é definido pela equipe técnica do Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS), com sugestões dos técnicos da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas.

Após a capacitação, o Estado cede e propicia por seis meses a doação de estruturas de tanques-rede; ração para alevinos e sugestões para as condições propícias à implantação do sistema de criação de peixes nos tanques. A capacitação oferece as dicas e orientações sobre as principais espécies com potencial produtivo com orientações para o manejo do sistema de comercialização e o dia-a-dia da criação.

As ações do programa incluem a cessão de 720 tanques-rede, 250 toneladas de ração, 120.000 alevinos, oxímetros, kits de análise de água, ferramentas, capacitação, assistência técnica específica e apoio à comercialização. Depois dos seis meses - como no ditado popular - após “ensinar a pescar”, o Estado sai de cena e é a vez de as próprias comunidades e associações gerirem o projeto e caminhar com seus próprios pés.