Alagoas
Arapiraca: calçadas com acessibilidade terão desconto no IPTU
Calçadas devem contar com pavimento plano e altura padrão
25/06/2013 07h07
Os proprietários de imóveis de Arapiraca que possuírem calçadas com acessibilidade adequada podem ganhar desconto especial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Conforme prevê a Nova Planta de Valores e o Novo Código Tributário do Município, para a conquista do benefício, além de ter o pavimento plano e na altura padrão em relação à rua, a calçada deve garantir a acessibilidade para cadeirantes, inclusive com a pintura de orientação apropriada.
Segundo a secretária de Economia e Finanças, Rosa Lira, a medida tem o apoio da prefeita Célia Rocha (PTB), como forma de compensação ao cidadão consciente que pode colaborar com o bem-estar coletivo e uma melhor qualidade de vida em sociedade. Rosa Lira frisou que a ideia é eliminar, de forma gradativa, as calçadas esburacadas, sem pavimento e desniveladas em todo o município.
Os contribuintes terão dois descontos, sendo um extra de 5%, além do incentivo previsto para o pagamento da cota única. Outra medida a favor do contribuinte refere-se aos terrenos que possuírem área de preservação permanente.
De acordo com a nova lei, os imóveis terão o valor do terreno reduzido conforme a base de cálculo do pagamento do IPTU, seguindo a aplicação das variantes previstas no documento, a fim de garantir a preservação do meio ambiente e de seus mananciais existentes no município.
Conforme prevê a Nova Planta de Valores e o Novo Código Tributário do Município, para a conquista do benefício, além de ter o pavimento plano e na altura padrão em relação à rua, a calçada deve garantir a acessibilidade para cadeirantes, inclusive com a pintura de orientação apropriada.
Segundo a secretária de Economia e Finanças, Rosa Lira, a medida tem o apoio da prefeita Célia Rocha (PTB), como forma de compensação ao cidadão consciente que pode colaborar com o bem-estar coletivo e uma melhor qualidade de vida em sociedade. Rosa Lira frisou que a ideia é eliminar, de forma gradativa, as calçadas esburacadas, sem pavimento e desniveladas em todo o município.
Os contribuintes terão dois descontos, sendo um extra de 5%, além do incentivo previsto para o pagamento da cota única. Outra medida a favor do contribuinte refere-se aos terrenos que possuírem área de preservação permanente.
De acordo com a nova lei, os imóveis terão o valor do terreno reduzido conforme a base de cálculo do pagamento do IPTU, seguindo a aplicação das variantes previstas no documento, a fim de garantir a preservação do meio ambiente e de seus mananciais existentes no município.
Últimas notícias
maceió
Rua no bairro da Santa Lúcia recebe implantação de drenagem
Celebração
Em dia comemorativo, Arapiraca destaca importância do trabalho do Assistente Social
Homenagem literária
Ricardo Nezinho recebe homenagem de alunos responsáveis por produção de livro pelos 100 anos de Arapiraca
Investimento
Com o Canal do Sertão, agricultores superam estiagem, escoam produção e sustentam suas famílias
CONFIRMADO
SMS confirma primeira morte por dengue em Maceió; vítima tinha 32 anos
buraqueira
[Vídeo] Após chuvas, crateras no residencial Porto Vitória causam transtornos para moradores
Vídeos e noticias mais lidas
PAGAMENTO
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Homicídio
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Em Arapiraca
[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus
Violência
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
Caso desvendado