Justiça mantém posse da Igreja de São Sebastião com moradora

A Igreja de São Sebastião, localizada na Praça Marques da Silva, é o centro de um impasse. Uma ação judicial determinava a reintegração de posse do imóvel, que está há mais de 20 anos sob os cuidados de Irene Teixeira Cavalcante. Na última sexta-feira (7), a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, suspendeu decisão do juízo de 1º grau que havia determinado a desocupação do local.
Com a suspensão, a moradora Irene Teixeira, que mora na Igreja e é responsável pela abertura e fechamento do imóvel, ornamentação das cerimônias, limpeza e outros deveres, mantém o direito de continuar com a posse do imóvel. Como argumentou Irene, a igreja nunca foi um bem público, mas sim tombado pelo município, o que não justifica a transferência de propriedade pretendida em favor da municipalidade.
Em análise, a desembargadora Elisabeth Carvalho esclarece que o tombamento traz restrições ao uso da propriedade, não implicando na perda de posse, consistindo, o ato de tombar, em registrar e inscrever o bem nos arquivos da administração pública, permanecendo, este, com seu proprietário, mas que não poderá ser demolido ou modificado sem autorização do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).
“É meio de intervenção na propriedade, trazendo certas restrições quanto ao uso para preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e científico, e de coisas ou locais que devam ser preservados”, acrescenta a desembargadora.
Últimas notícias

Três ocorrências de perturbação do sossego são registradas no Agreste de AL

1ª edição do Up Night Run reúne mais de 700 inscritos em Arapiraca em plena noite de sábado

Assalto à joalheria em Mata Grande termina com prisões e recuperação de bens

Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Kel Ferreti chora em vídeo após anúncio de nova denúncia no Fantástico: ‘Que Deus me proteja’

Prefeitura de Maceió participa da abertura da Maratona de Inovação da Nasa
Vídeos e noticias mais lidas

Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'

Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher

Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca

Alvim critica 'Democracia em Vertigem': "Ficção da esquerda"
