Programa Bolsa Família terá reajuste de R$ 7 milhões em Alagoas

Alagoas terá um reajuste de aproximadamente R$ 7 milhões no repasse mensal, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), aos mais de 400 mil beneficiários do Programa Bolsa Família. Com isso, o investimento mensal saltará de R$ 70 milhões para R$ 77 milhões, somente no Estado. O valor pago a cada família passará de R$ 70 para R$ 77.

O reajuste, que entrará em vigor a partir de 1º de junho, corresponde a 10% e será aplicado ao valor pago a todos os beneficiários no País, conforme determinação do governo federal, cuja portaria neste sentido foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (2), pelo MDS.

O benefício variável pago por gestante, nutriz, criança ou adolescente até 15 anos de idade sobe de R$ 32 para R$ 35, até o limite de R$ 175 mensais por família. Já o benefício variável vinculado ao adolescente até 17 anos passa de R$ 38 para R$ 42 mensais, até o limite de R$ 84 mensais por família. Os valores de distribuição do Bolsa Família são calculados conforme o perfil de cada usuário, visando a superação da linha de extrema pobreza de todos os beneficiados, após o recebimento de renda.

São cerca de 36 milhões de pessoas inseridas no programa desde 2004, que recebem a transferência de renda, sendo mantidas fora da situação de extrema pobreza, em todo o Brasil. O Bolsa Família garante, com isso, a complementação de renda, certificando que nenhuma família tenha ganho mensal per capta abaixo de R$ 77. Com a modificação anunciada, mais famílias vão poder receber o benefício básico e, quando for o caso, algumas receberão um complemento para superar a extrema pobreza, a depender da situação a qual se encontram.

Desde 2011, houve um aumento superior a 40% nos ajustes dos pagamentos do Bolsa Família. Essas mudanças tiveram como foco, a princípio, famílias com crianças de até seis anos de idade. Em seguida, foram incluídas aquelas com adolescentes de até 15 anos. O estágio final, estabelecido desde março de 2013, incorpora todas as famílias, independente da presença de crianças ou adolescentes. Além do critério extrema pobreza, é preciso comprovar frequência escolar.