MPE/AL apura denúncia de abandono de terreno no Jacintinho

Na rua Joana Rodrigues da Silva, no bairro do Jacintinho, em Maceió, há um terreno repleto de lixo que estaria atraindo vetores como ratos e escorpiões e servindo como focos de reprodução do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue. É essa denúncia que o Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, passará a investigar a partir desta sexta-feira com a instauração de um inquérito civil público.

A denúncia de abandono do local partiu de Francisco José Lins Peixoto, vizinho do terreno. Segundo o promotor de Justiça Alberto Fonseca, o estado do imóvel pode representar uma ameaça para os moradores que vivem próximo dele. “Se for confirmada a denúncia, o terreno abandonado coloca em risco a saúde e a segurança da população, entre outros direitos conferidos pela Constituição Federal, notadamente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse.

Alberto Fonseca requisitou à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (SEMPMA) uma perícia de constatação de dano ambiental com respostas aos quesitos formulados pelo MPE/AL. O promotor também que obter da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) as informações acerca da adequação do local às normas urbanísticas da cidade.

No dia 12 de agosto, às 10h, será realizada uma audiência na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Poço, para discutir o caso. O MPE/AL convocou os dois órgãos municipais, o dono do terreno e o autor da denúncia para participar do encontro.