Defensores públicos realizam força-tarefa para solucionar problema de superlotação

 O defensor público geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado, convocou, na tarde de hoje (7), todos os defensores públicos do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado para uma grande força-tarefa no intuito de buscar soluções para o problema de superlotação na Casa de Custódia da Capital, local que vem comportando mais que o dobro da sua capacidade.

Conforme o diagnóstico dos defensores criminais, dos noventa e um presos que estão hoje na Casa de Custódia, setenta e dois deles têm pedidos de liberdade feitos pela Defensoria e treze presos estão sendo assistidos por advogado particular.

Dos pedidos feitos pela Defensoria Pública, explicaram os defensores, trinta e quatro foram feitos anteriormente e trinta e dois deles foram feitos na tarde de hoje, visto que os flagrantes só aconteceram nas últimas 24 horas.

Ainda de acordo com os defensores, dois dos presos estão no local por não pagamento de pensão alimentícia, cujos pedidos de liberdade já foram formulados pela Defensória. Além deles, também dois estão com liberdade concedida, porém sem a expedição do alvará de soltura. “São problemas burocráticos nas Varas Criminais”, informaram os defensores.

Um preso está na Casa de Custódia com o alvará expedido, no entanto o alvará foi confeccionado com dados equivocados, precisando o cartório corrigir este documento. Também, de acordo com o diagnóstico dos defensores, dois presos têm alvará, mas a documentação que garante a soltura ainda não chegou na Casa de Custódia. Em todas essas situações, a Defensoria fará o devido acompanhamento para acelerar a resolução.

Também foi constatado pelos defensores públicos que quase a metade dos presos na Casa de Custódia estão em situação de crimes em menor potencial, como furto, lesão corporal e ameaça pela Lei Maria da Penha, porte ilegal de armas e danos.

Após o levantamento do diagnóstico sobre a Casa de Custódia feitos pelos defensores criminais, o defensor público geral do Estado informou que o resultado não surpreendeu. “O que se constatou, mais uma vez, é que a grande maioria dos casos já haviam pedidos da Defensoria Pública. E nos flagrantes que ocorreram de ontem para hoje, todos eles já possuem pedidos. Todos aqueles que estão na Casa de Custódia, sob a responsabilidade da Defensoria Pública, têm solicitações de benefícios processuais em favor dos acusados”, disse o defensor.

 

Ainda conforme o defensor geral, o problema pode estar nos pedidos pendentes de apreciação do Poder Judiciário ou nos pedidos que estão sendo indeferidos. “Nestes casos, entraremos com os recursos cabíveis. A Defensoria vai agir recorrendo e tentando reformar as decisões”, disse o defensor.