O Tribunal de Justiça de Alagoas foi um dos 16 TJs do Brasil que conseguiram, em 2013, reduzir o estoque processual, já que solucionaram quantidade de processos maior que o número de ações novas que chegaram. No Índice de Atendimento à Demanda, o TJ/AL conseguiu 133%, ficando entre os melhores tribunais de pequeno porte.

Os resultados estão no Relatório Justiça em Números 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 23 de setembro, que traz os dados referentes a 2013, incluindo o primeiro e o segundo grau de jurisdição. A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP) apresentou os números do TJ/AL na última sexta-feira (10), em reunião do Comitê de Gestão Estratégica.

 No ano, 144.723 processos foram recebidos, enquanto 192.078 foram baixados (julgados). Esse desempenho influiu diretamente na redução da taxa de congestionamento do Judiciário de Alagoas, de 73,8% para 70%.

 A média nacional da taxa de congestionamento, considerando todos os tribunais estaduais, foi de 74,5%,. Isso significa que, de cada quatro processos que tramitaram durante 2013, somente um foi definitivamente baixado.

 Em toda a Justiça Estadual, composta por 27 TJs, tramitaram no ano passado 74,2 milhões de processos, sendo que, entre eles, 73% já estavam pendentes desde o início do ano. No decorrer de 2013, ingressaram mais 20,3 milhões de casos novos nesse ramo da Justiça. Os TJs baixaram, em 2013, quantidade de processos correspondente a 93% do número de ações novas.

 A maior concentração de casos pendentes de baixa, 56,2%, está na fase de execução. O CNJ defende a necessidade de definição de metas para a baixa de processos, com ênfase nos casos de execução fiscal.

     Encontro Nacional

 Os indicadores do Justiça em Números serão discutidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis (SC). Presidentes e corregedores dos Tribunais participarão do evento.