O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou, nesta terça-feira (4), o promotor de Justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo a 76 anos e cinco meses de reclusão.

O promotor foi condenado  por três estupros e oito atentados ao pudor, cometidos continuadamente contra duas filhas e uma enteada, além de produção de pornografia infantil.

A justiça determinou também a perda definitiva do cargo e a prisão imediata do réu.

A pena foi fixada separadamente para os crimes cometidos contra cada uma das vítimas: 37 anos e três meses; 27 anos e três meses; e 11 anos e dez meses.

O voto do desembargador relator, Fernando Tourinho de Omena, foi acompanhado por unanimidade pelo pleno do tribunal para a condenação e pela maioria dos votos  para a prisão.  

No julgamento, o desembargador Fernando Tourinho disse ser chocante a prática de tal crime por uma pessoa com grau de instrução elevado e conhecedora das leis. “Não é com costume que verificamos um julgamento de um membro do Ministério Público, mas precisamos decidir”, comentou.

O  desembargador presidente, José Carlos Malta Marques, destacou o caráter histórico do julgamento.

Abusos duraram mais de dez anos

Em sustentação oral, o procurador Antiógenes Lira, representante do Ministério Público Estadual (MPE) no Pleno, elencou os relatos e provas materiais incriminadoras ao promotor. O MPE afirmou que a primeira vítima, filha do réu, começou a ser abusada sexualmente em 1993, quando tinha 12 anos, perdurando até 2003.

A vítima relatou que a primeira agressão aconteceu enquanto ela dormia e foi acordada por seu pai lhe fazendo sexo oral. Segundo os depoimentos, ao longo dos anos, o réu abusava das filhas em atos cotidianos como banhos.

Em 2003, já maior de idade, a filha teve conjunção carnal com o pai. Ela afirmou que Carlos Fernando levou-a para um motel e convenceu de que lhe “deixaria em paz” após o ato, praticado após ingestão de bebidas alcoólicas por ambos.

“Essa é a história de três jovens que perderam a sua infância”, lamentou o procurador Antiógenes Lira. “O Ministério Público pede a condenação do réu em homenagem ao Direito e à Justiça, e em nome de tudo o que é moral e sagrado na família”, afirmou.

No processo, a filha agredida contou que a demora de anos para fazer a denúncia se deve ao medo da posição social do pai. Quando notou que a irmã (de criação, enteada do promotor) dava sinais de que estava sofrendo abusos, resolveu procurar a Justiça.

A terceira vítima, filha de Carlos Fernando, foi abusada com quatro anos de idade. Ela chegou a relatar para a mãe o que acontecia durante os banhos que tomava junto com o pai. Por meio da investigação administrativa do MPE, foram achadas fotos das crianças em trajes íntimos.