Quem passou pela frente da 5ª Coordenadoria Regional de Educação, no centro de Arapiraca, na manhã desta sexta-feira (23), pôde observar uma aglomeração fora do comum. Eram alguns dos professores classificados no último concurso público da educação do estado, realizado ano passado, que ainda não foram chamado para a sala de aula.

De acordo com um dos membros do grupo, Gilberto Barbosa, as vagas que deveriam ser dos professores classificados no concurso público de 2014 estão sendo disponibilizadas para os monitores que participaram de um processo seletivo em 2012.

As informações passadas pelo grupo apontam que existem aproximadamente 7 mil monitores contratados pelo estado.

Para exemplificar, o último concurso abriu exatamente 4 vagas para Professor de História, mesmo a carência sendo muito maior. Segundo o professor Gilberto, que ficou entre os 36 classificados, existem mais de 65 monitores só na área de história e muitos trabalhando numa carga horária de 40h.

O grupo se reuniu, na manhã desta sexta-feira, com a Coordenadora da 5ª CRE, Maria Damasceno, para solicitar algumas informações que serão repassadas durante reunião marcada para o próximo dia 12 de fevereiro com o atual Secretário Estadual de Educação, Luciano Barbosa.

Segundo Maria Damasceno, o atual governador, Renan Filho, e o secretário, têm o objetivo de reestruturar a área no estado.

Conselho Estadual de Educação

Sobre a falta de professores efetivos, o Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu um documento afirmando que o problema é muito antigo e que o estado ainda não parou para resolver. Segundo o Presidente do Conselho, Professor Jairo Campos da Costa, a prática de seleção de monitores serve apenas para atender a uma excepcionalidade da administração pública.

No documento, Jairo Campos afirma que a carência do estado é tão grande que assim que todos os aprovados no último concurso forem nomeados, o governo deverá organizar um novo certame em caráter de urgência.

No final do ano passado, o ex governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, alegava que não podia realizar as nomeações por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe o controle dos gastos de estados e municípios, condicionando à capacidade de arrecadação de tributos. A lei impede que políticos realizem grandes obras ao final de seus mandatos. De acordo com o então governador, a lei o impedia de contratar os 3 mil professores que a Educação do estado necessitava.

“O quadro de vagas ofertado pela Secretaria de Estado da Educação e dos Esportes (SEEE) contemplou apenas a metade da real carência, conforme fornecimento de dados da própria secretaria, com o argumento de limite prudencial da LRF, o que é sabido que para a necessidade da educação dos Estados brasileiros, a própria Lei favorece uma abertura”, escreveu o conselheiro.