O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, designou 13 juízes para atuarem durante a Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, em Maceió e Arapiraca. A campanha, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem início na próxima segunda-feira (9) e segue até o dia 13. O objetivo é intensificar a realização de audiências e julgamento de processos envolvendo violência contra a mulher.

Só na Capital, foram agendadas 513 audiências, que serão realizadas no prédio do curso de Direito do Cesmac, bairro do Farol, a partir das 8h. No local, atuarão os juízes André Gêda Peixoto Melo, Diego Araújo Dantas, Paulo Zacarias da Silva, Phillippe Melo Alcântara Falcão, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, Soraya Maranhão Silva, Jairo Xavier Costa, João Paulo Martins da Costa e Yulli Roter Maia.

“Estamos muito otimistas com a Semana da Justiça pela Paz em Casa, onde teremos a oportunidade de divulgar mais a Lei Maria da Penha e prevenir futuros delitos”, afirmou o titular do Juizado da Mulher da Capital, juiz Paulo Zacarias, ressaltando que tramitam na unidade cerca de sete mil processos de violência doméstica.

Arapiraca

Já na Comarca de Arapiraca, as 213 audiências pautadas ocorrerão no Juizado da Mulher, no bairro Alto do Cruzeiro. A prestação jurisdicional ficará a cargo dos magistrados José Miranda Santos Júnior, Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, Antônio Barros da Silva Lima e Jandir de Barros Carvalho.

“Essa iniciativa é importante porque vai esclarecer a população e mostrar o que o Judiciário está fazendo para combater a violência doméstica”, afirmou o juiz Jandir Carvalho, que responde pela unidade.

De acordo com a escrivã Valkíria Ferreira, tramitam no Juizado aproximadamente 700 processos. Ela explicou que as audiências vão ocorrer em quatro salas, e que em todas haverá um juiz, um defensor público, um representante do Ministério Público, dois estagiários de Direito e um servidor. “Serão realizadas audiências de instrução, onde vão ser ouvidas as testemunhas e as partes, e audiências preliminares, para sabermos se as vítimas ainda têm interesse no andamento do processo. Caso contrário ele será arquivado”, ressaltou.

Campanha

Além das 726 audiências em Maceió e Arapiraca, outras 46 devem ocorrer nas Comarcas de Penedo, União dos Palmares e Mata Grande, totalizando 772. Nos cinco dias da campanha, também estão previstos quatro júris populares (três em Maceió e um em Penedo).

Na Capital, a programação tem início já neste domingo (8), a partir das 8h30, com caminhada e distribuição de panfletos na orla de Ponta Verde. A concentração acontece nas proximidades do Hotel Sete Coqueiros.

O material que vai ser distribuído traz informações sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Participam da caminhada representantes do TJ/AL, da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), do Governo e da Prefeitura, entre outras instituições parceiras.