A cidade de Palmeira dos Índios recebe durante toda esta quarta-feira (4) o I Mutirão de Atendimento Inicial e Extrajudicial promovido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas. A ação conta com a parceria do Centro de Estudos Superiores de Maceió – Campus do Sertão.

A partir das 9h da manhã, cerca de 200 atendimentos acontecerão nas dependências do Cesmac, sob a supervisão dos defensores públicos Bruna Pais e Fábio Lima, lotados na comarca, em conjunto com professores da faculdade e alunos da instituição, além dos estagiários da Denfesoria.

Os atendimentos, que foram previamente agendados, incluem a celebração de mais de 50 acordos extrajudiciais, que versarão essencialmente acerca da fixação de pensão alimentícia e da regulamentação da guarda de crianças e do direito de visitas de seus genitores.

Os demais atendimentos, que também foram agendados com antecedência, destinam-se, essencialmente, à área de família, tais como ações de alimentos (e suas variações), divórcios consensuais e litigiosos, investigação de paternidade, além de outras ações, como pedido de alvará judicial, retificação e suprimento de registro público.

Os assistidos beneficiados com o atendimento já foram orientados acerca dos documentos essenciais para o ajuizamento da ação ou para a celebração do acordo. Após o atendimento, todos serão orientados a procurar a Defensoria Pública no prazo de 30 dias para informações sobre o andamento do seu processo, ou, no caso das conciliações, para registro sobre o eventual descumprimento do acordo por alguma das partes.

Palestra

Entre os preparativos para o mutirão ocorreu palestra direcionada ao atendimento aos alunos do 5º, 6º, 7º e 8º períodos da faculdade Cesmac, ministrada pela defensora pública Bruna Pais.

Na ocasião, a defensora pública, além de traçar um histórico da instituição, falou acerca das funções institucionais da Defensoria Pública e abordou temas como o atendimento aos assistidos da Defensoria, ações a serem ajuizadas e os documentos indispensáveis a cada uma das ações.