Pedro Vilela defende maior celeridade na concessão de licenças ambientais
Durante audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (13) na Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Pedro Vilela (PSDB AL) defendeu maior celeridade na concessão das licenças ambientais.
"Tenho uma grande preocupação com a questão da nossa legislação ambiental, dos licenciamentos, bem como os critérios com que são tratados os projetos, muitas vezes de forma desigual. Acho que todos nós concordamos que queremos que nosso país se desenvolva social e economicamente, de forma sustentável. Acho que esse é o nosso objetivo", destacou.
Vilela exemplificou sua fala, relembrando o Estaleiro Eisa Alagoas, em Coruripe, que por conta da demora da liberação do licenciamento ambiental acabou perdendo o financiamento para o empreendimento. "É um negócio que iria mudar por completo a realidade daquela região e do estado como um todo. Eles solicitaram a licença em 2009 e apenas em 2014 a licença foi concedida em definitivo, após algumas adequações ao projeto. Hoje sabemos que com toda a crise do setor, em especial da Petrobrás, já não é tão atrativo o investimento", relatou.
"A falta de celeridade na concessão das licenças ambientais acaba por causar um transtorno muito grande no investidor, seja ele da esfera privada ou publica, uma insegurança jurídica e, às vezes, perde-se o 'time' do negócio, e o investimento já não vale mais a pena quando sai a licença, disse o deputado, ressaltando a importância de novos empreendimentos para o Estado. "Alagoas é um estado muito pobre, que carece de investimentos, de negócios, de geração de empregos e renda".
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