Alagoas

Terceirizados devem manter 70% dos serviços

Por Redação com assessoria do TRT/ AL 05/06/2015 15h03

Em atenção ao pedido de liminar apresentado pela empresa Control, que presta serviços à Eletrobras, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), Laerte Neves, determinou que os eletricistas mantenham 70% do trabalho com reparo e conservação da energia elétrica, já a partir da zero hora desta sexta-feira (05), quando a categoria entrará em greve.

Segundo informações da assessoria do TRT, em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Beneficiamento de Mármores e Granitos, Produtos de Cimento e Artefatos de Concreto Armado, Manutenção e Instalações Elétricas, Gás, Sanitárias do Estado de Alagoas (Sintieletropremal) pagará multa diária fixada em R$ 10 mil.

Na decisão liminar, o juiz Laerte Neves destacou ter observado que a greve foi deflagrada no curso de processo de negociação, e que seu comunicado nada disciplina sobre o contingente mínimo necessário à manutenção das atividades essenciais referentes ao abastecimento e conservação da rede elétrica, o que pode causar sérios prejuízos à população, já que a empresa é prestadora de serviços à Eletrobras.

O Sindicato anunciou o início da greve, como forma de demonstrar a insatisfação de toda a categoria em face do desinteresse da empresa em discutir o Acordo Coletivo 2015/2016. A Control Construções alegou que as negociações entre as partes estavam sendo travadas de modo produtivo, sendo abusivo o movimento paredista porque contraria as Orientações Jurisprudenciais 11 e 38 do TST e afronta o art. 11 da Lei nº7.783/1989.