Fazenda apreende equipamento fiscal adulterado em Santana do Ipanema
Durante vistoria a estabelecimentos comerciais realizada nesta quarta (10) e quinta (11) em municípios do Sertão alagoano, a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda identificou um supermercado em Santana do Ipanema que funcionava de modo irregular, com transações comerciais realizadas através de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) cadastrado no estado de Pernambuco.
A irregularidade foi constatada durante procedimento padrão da operação Cartão de Visitas, que já passou pela capital e por municípios do interior do estado em trabalho de educação fiscal.
De acordo o coordenador da operação, Leopoldino Melo, o CNPJ e a inscrição estadual do estabelecimento faziam referência a Pernambuco, em contraste ao endereço alagoano.
Todo o equipamento fiscal foi recolhido e será encaminhado às diretorias de Monitoramento e Planejamento Fiscal da Sefaz/AL, nesta sexta-feira (12), para início do processo de auditoria fiscal e decisão sobre quais penalidades poderão ser aplicadas ao estabelecimento irregular.
“A operação Cartão de Visitas tem como principal objetivo educar os contribuintes e comerciantes acerca da importância da regularidade fiscal, com a concessão de prazos para correção dos problemas. Este caso, entretanto, merece atenção diferente, já que estamos diante da adulteração de um equipamento fiscal”, esclareceu Francisco Suruagy, superintendente da Receita Estadual.
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