A Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP), trabalha na atualização do Plano Estadual de Educação Prisional de Alagoas, documento que visa estruturar o ensino público nas unidades prisionais do Estado e melhorar a escolaridade dos reeducandos que cumprem pena nestes estabelecimentos.

O plano foi construído em 2012 e foi avaliado pelos ministérios da Educação e da Justiça. Agora, será atualizado para o biênio 2015-2017. Paralelamente, está sendo discutido a construção do projeto político pedagógico de escolarização em unidades prisionais do estado. 

Novas salas

Além da elaboração do Plano, ficou decidido  que a Secretaria de Educação vai providenciar recursos para equipar as doze salas de aula que entrarão em funcionamento no novo presídio em construção no complexo penitenciário do Tabuleiro dos Martins, em Maceió. Essa nova unidade prisional deve receber os presos do Baldomero Cavalcanti.

“Com a inauguração dessas salas de aula, aumentaremos a oferta de vagas para os alunos do sistema prisional”, afirmou Laura Souza. Segundo a secretária, somente nessas doze salas de aula, cerca de 700 presos terão acesso aos estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente, o Estado conta com 574 reeducandos matriculados.

“Portanto, com essas novas ofertas de vagas, estaremos mais que dobrando o número de alunos dentro do sistema prisional”, afirmou a secretária adjunta.

As aulas serão ministradas, dentro do sistema prisional, por professores lotados na Escola Estadual Paulo Jorge, que é especializada em educação prisional. No entanto, está sendo estudada também a oferta de vagas fora dos presídios, para presos em liberdade condicional.

Ensino Superior

De acordo com a diretora de Educação, Produção e Laborterapiada da SGAP, Andréa Rodrigues, a procura por formação e novos cursos é grande dentro do sistema prisional.

“Além do ensino fundamental e médio, os reeducandos também demandam ao Estado a oferta do curso superior, o qual poderia ser concluído dentro da modalidade de educação à distância”, afirmou.

Sobre esse pleito, a secretária adjunta disse que já mandou os técnicos elaborarem projetos que incluam nas compras da Secretaria a aquisição de equipamentos para suprir essa necessidade. “Há um compromisso da SEE em oferecer as condições para que todas essas pessoas estudem no sistema prisional”, concluiu.