Inmetro coíbe venda de bateria de chumbo-ácido sem selo

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza, entre os dias 27 e 31 de julho, a “Operação Especial Carro Andando” em todos os estados do Brasil. Durante a ação, agentes dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) percorrerão os pontos de venda, que comercializam baterias de chumbo-ácido novas ,remanufaturadas,reformadas e recicladas, para checar se os mesmos ostentam o Selo de
Avaliação da Conformidade e as informações obrigatórias exigidas no regulamento. Também serão examinados o peso da bateria, para comparar se possui o mesmo declarado no memorial descritivo e o apresentado no rótulo do produto.
A iniciativa tem como objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados. Atualmente, segundo a Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais, ABRABAT, existem baterias não conforme, principalmente com relação ao peso.
De acordo com o Diretor de Avaliação da Conformidade (Dconf), Alfredo Lobo, a presença do Selo de Identificação da Conformidade indica que os produtos foram submetidos e aprovados em todos os testes.
“É primordial que a compra destes produtos seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa. É importante checar se o produto contém o Selo do Inmetro, pois o mesmo é obrigatório para qualquer tipo de bateria automotiva.”, contou Lobo.
Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected].
Dicas na hora de adquirir uma bateria automotiva:
1 – Verificar se o produto possui o Selo de Avaliação da Conformidade;
2 – Avaliar se o peso do produto é o mesmo descrito no rótulo. É admitida uma variação de até ±5%;
3 – Comprar baterias automotivas apenas no mercado formal;
4- Exigir a nota fiscal e o certificado de garantia.
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