Em menos de um ano a frente do Executivo, o governador Renan Filho tem beneficiado Alagoas, contribuindo com uma economia superior a 50% nos pregões eletrônicos do Estado, além de adotar medidas para a redução de gastos com o dinheiro público.

Conforme a Agência de Modernização de Processos (Amgesp), Alagoas apresentou, no primeiro semestre de 2015, uma economia de R$ 20.530.450,50 (vinte milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), obtida a partir de 35 processos licitados finalizados, das 78 licitações realizadas até junho de 2015.

A agência de compras do Estado tem a função de gerir grandes compras e contratos, priorizando reduzir valores de grandes contratos, assim como desperdícios de água, energia, combustível e telefonia, com a busca incessante por preços competitivos e abaixo do valor de mercado.

“Assumimos a responsabilidade de trazer para o Estado de Alagoas uma economia atrelada a uma boa qualidade dos produtos e serviços contratados”, assegura o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) Christian Teixeira. “Realizamos um trabalho centralizado, lidando com planejamento e controle das compras”, completa Teixeira.

De acordo com levantamento realizado pela Amgesp, itens como: kit de ferramentas, medicamentos, alimentos e equipamentos de proteção individual tiveram maior destaque na redução de gastos.

Na cota realizada para a compra de água mineral, por exemplo, a economia adquirida foi de mais de R$ 162 mil. O número representa mais de 37% de economia, se comparado ao valor estimado para a compra, inicialmente.

Óculos de proteção, utilizados por trabalhadores de linha de produção, laboratórios e cozinhas industriais, foram licitados com um valor 92,63% menor que o estimado. “Conseguimos uma redução de R$ 24.930,00 para o valor final de R$ 1.837,00. É uma redução significativa para o Estado”, frisa Teixeira.

“Qualidade dos produtos e serviços é prezada, mesmo com a redução do preço”

A Administração Pública realiza o processo licitatório com a finalidade de eleger a proposta mais vantajosa para a realização das compras. Além do preço, contudo, a qualidade e eficiência dos produtos e serviços é assegurada pela Agência de Modernização de Processos de Alagoas.

“O planejamento torna-se primordial nesse aspecto”, diz o secretário, ao explicar que todo o processo dependerá de uma boa especificação do produto. “Sem direcionamento de marca, somente atendendo à todas as especificidades do certame, o produto é licitado pelo Estado”, finaliza o gestor.

Fortalecimento de microempresários no Estado

O interesse de novas empresas para participar das licitações tem aumentado nos últimos meses. A concorrência entre os licitantes e o melhor aproveitamento da fase de negociação pelos pregoeiros da Amgesp têm aberto oportunidades para que microempreendedores apresentem seus produtos, ao passo que ampliam sua participação nos processos licitatórios do Estado.

Corte de gastos

Nos primeiros meses de gestão, Renan Filho realizou um ‘pacote de ações’ que nortearam os princípios de economia na gestão do Estado.

Entre as medidas tomadas, estão o corte de 30% no número de cargos de servidores comissionados, a repactuação de contratos e a diminuição de frota de veículos do Estado, assim como de passagens aéreas.

Nos contratos de telefonia fixa e móvel, por exemplo, a economia foi superior a 30%. O contrato anterior custava R$ 3.705.138,38 para o período de seis meses, e o contrato assinado em 2015 é de R$ 2.590.352,98 para o mesmo período.

“Conseguimos realizar uma negociação de preços com o consórcio de locadoras contratadas pelo Estado, do qual resultou numa economia de 15% do preço dos veículos atualmente locados, o equivalente a R$ 154.250,00. Além disso, foi feita a devolução de 216 veículos. A ação culminou em uma economia de mais R$315.000,00”, destaca Christian, ao acrescentar que em um modelo de gestão pautado pela transparência, a sociedade fica incluída em uma soma de benefícios.

“Todas essas medidas visam ‘reduzir o tamanho do estado’ e gerar uma economia de verbas. As ações de austeridade servem para tentar diminuir o déficit encontrado nas contas do Estado. Temos ajustado as contas, elevado a arrecadação e reduzido despesas, para que Alagoas tenha verdadeiramente de volta sua capacidade de investimento”, garante o governador Renan Filho.

A economia global de cortes nos gastos, a partir das ações realizadas por Renan Filho, atingiram R$ 1.864.188,91 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).

As atas das licitações realizadas estão disponíveis para consulta no site da AMGESP ( www.amgesp.al.gov.br ), no link Atas de Registro de Preço e Contratos.