Prefeitura de São Miguel esclarece projeto para "emplacamento" de animais

Depois de um Projeto de Lei de 1955 voltar a ser discutido na Câmara de Vereadores de São Miguel dos Campos, município localizado na região Metropolitana de Maceió, em Alagoas, a Prefeitura da cidade resolveu encaminhar uma Nota de Esclarecimento à imprensa. O referido PL prevê o "emplacamento" de animais domésticos e o sacrifício dos que vivem nas ruas.
Segundo o texto, todos os donos seriam obrigados a pagar um valor de R$50 anuais para registrar seus animais na Prefeitura.
Defensores dos direitos dos animais se manifestaram contrários ao projeto e classificaram-no como sendo perigoso e arcaico para ser aplicado em pleno século XXI.
“O projeto já começa errado ao infringir a lei federal que dispõem de regras para a eutanásia de animais. Eles só podem ser mortos se estiverem com uma doença irreversível”, diz a protetora de animais a um portal da cidade.
Em nota, a prefeitura reconheceu o erro, pois utilizou o mesmo texto da Lei de 55, atualizando apenas os valores de multas.
"O Setor Judiciário do município elaborou o PL, que foi assinado e encaminhado para a apreciação dos vereadores. Mas foi utilizado o texto de uma Lei antiga, dos anos 50, com valores atualizados. O prefeito George Clemente vem a público pedir desculpas e já pediu a devolução do PL para o seu gabinete, onde será elaborada uma nova lei com a participação da sociedade, do Ministério Público e das entidades de proteção aos animais", escreveu a assessoria de comunicação da prefeitura.
Últimas notícias

Secretaria de Saúde de Penedo promove vacinação contra a gripe no próximo sábado, 26

Acidente gravíssimo deixa dois mortos na BR-316, em Pindoba

Prefeitura de Arapiraca realiza doação de mais de 1 mil leites arrecadados durante Bloco Tô Seguro

1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora acontece nesta quinta (24) em Palmeira

Atriz de Ó Paí Ó realiza curso de atuação gratuito em Arapiraca nesta segunda (28)

Micro-ônibus perde freios e atinge poste e veículos na Ladeira dos Martírios, Centro de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
