FPI do São Francisco flagra falsificação de selos oficiais em laticínio

Em Palmeiras do Índios, a Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia Hidrográfica no Rio São Francisco (FPI do São Francisco), por meio da equipe produtos de origem animal, encontrou uma fábrica de laticínios que produzia bebidas lácteas com selos falsos de órgãos de fiscalização estadual e federal.

No rótulo dos iogurtes Tantty, do laticínio Doces Paraísos, constavam as autorizações do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), e do Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, sem o conhecimento dos respectivos órgãos responsáveis. Para agravar a situação da fábrica, a FPI do São Francisco identificou diversas irregularidades no local.

“A fabricação dos iogurtes ocorria sob péssimas condições sanitárias, de modo a colocar em risco a saúde da população. Na perspectiva do consumidor, encontramos uma clara tentativa de lesar o cidadão, visto que a descrição do produto não condizia com a realidade: em vez de polpa de morango, havia essência da fruta e corante artificial; no lugar do leite pasteurizado, leite fervido, o que, por si só, impede a determinação do prazo de validade do produto”, explica a coordenação.

Entre as irregularidades identificadas, estão a falta de licença ambiental, registro nos órgãos competentes para fabricar produto de origem animal e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária, que também cobra responsável técnico pelo estabelecimento. Os órgãos integrantes da equipe expediram autos de infração que podem chegar a R$ 10.500, caso o infrator deixe de realizar a defesa dentro do prazo estabelecido por cada instituição ou se a defesa for negada.

Foram apreendidos 347 quilos de iogurte, 87 quilos de doce de leite, rótulos falsificados e centenas de embalagens, que serão incinerados no Mafripes, em Rio Largo. Além disso, a FPI do São Francisco interditou a fábrica e conduziu o proprietário para a Delegacia de Palmeira dos Índios a fim de que ele responda pelas medidas penais cabíveis.