O Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa), ferramenta da Polícia Federal para solicitação do documento, passou por adaptações para atender a usuários com deficiência visual.

Agora o Sinpa conta com recursos como o alto contraste entre a cor da fonte e a cor do fundo, a fim de melhorar a visualização. Foram inseridos ainda links e atalhos para acesso imediato ao conteúdo, ao topo e ao fim da página, além de adaptações que permitem a navegação utilizando o teclado.

As mudanças foram um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério do Planejamento e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, explica que os links, atalhos e a navegação com o teclado facilitam a vida dos deficientes visuais por envolverem o uso do tato.

As alterações seguem o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (eMAG), uma espécie de cartilha com orientações para que os órgãos públicos implantem a acessibilidade.

Segundo Cristiano Heckert, embora o Estatuto da Pessoa com Deficiência determine que o poder público deve fornecer soluções de acessibilidade, não há um prazo para que todos os órgãos tenham seus serviços plenamente adaptados. “São orientações que o [Ministério do] Planejamento emana. Não é uma coisa impositiva, mas têm uma força normativa”, ressalta.

Heckert explica também que há outras adaptações que podem ser feitas, além das direcionadas aos deficientes visuais.“Há requisitos para diferentes tipos de deficiência. Lançamos, recentemente, um plug in que você coloca no site e vai traduzindo [o conteúdo] para Libras [Linguagem Brasileira de Sinais]. Esse seria direcionado aos deficientes auditivos. A gente, como órgão central, disponibiliza algumas soluções e recomendações. Aí, cabe a cada órgão implementar essas funcionalidades”.

Heckert diz que a adesão entre os órgãos públicos é alta. "No momento, estamos em um diálogo muito intenso com o Ministério da Cultura."