Operação desarticula esquema de fraudes no INSS

A Polícia Federal, com apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, deflagrou nesta manhã (15/12) a operação Capinagem, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes praticadas contra a Previdência Social relacionado à concessão de pensões por morte e salário maternidade para segurados especiais.

Para a execução da operação foram mobilizados 120 policiais federais e 8 servidores da APEGR. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de condução coercitiva, em várias cidades do Estado de Alagoas. Foi determinado, ainda, o afastamento temporário das funções dos servidores do INSS suspeitos. As medidas foram determinadas pela Justiça Federal em Santana do Ipanema após manifestação favorável do MPF em Arapiraca.

As investigações apontam indícios de envolvimento de servidores do INSS, intermediários e presidentes de sindicatos rurais nessas fraudes. Basicamente o esquema consiste na falsificação de documentos (certidão de casamento, nascimento, óbito, contratos de comodato, ficha de sindicatos rurais, declaração de exercício de atividade rural, etc) com o objetivo de simular a qualidade de trabalhador rural do instituidor da pensão por morte ou da beneficiária de salário maternidade.

Após a concessão indevida do benefício, os intermediários/aliciadores se apropriavam dos valores desses pagamentos retroativos e ainda obrigavam o beneficiário a tomar empréstimos consignados para pagar os integrantes do esquema. Esses benefícios eram direcionados aos servidores envolvidos para que fossem concedidos sem questionamento quanto à autenticidade dos documentos. Em muitos casos constatou-se que os servidores forjavam entrevistas com os beneficiários, os quais sequer iam à agência do INSS, com o objetivo de justificar a concessão dos benefícios.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social identificou em 40 benefícios as irregularidades acima citadas, que causaram um prejuízo corrigido de mais de R$ 2 milhões. Outros 70 processos concessórios de benefícios suspeitos já se encontram na Polícia Federal para apuração, razão pela qual se estima que o prejuízo total final possa ser muito maior. Os envolvidos na fraude irão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, estelionato previdenciário e furto mediante fraude.