Arapiraca cria a Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente

Com o intuito de criar uma política de proteção infantojuvenil e uma frente de trabalhos em prol de nossos pequenos arapiraquenses, várias autoridades e especialistas se reuniram no Centro Adminstrativo Antônio Rocha para definir um grupo para acompanhar e prevenir casos de violências e abusos.

A “Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente do Município de Arapiraca” foi criada para operar em rede, com ações integradas.

No grupo, estão escaladas a secretária Municipal de Planejamento, Cícera Pinheiro, a secretária Municipal de Políticas para Mulher, Hyseth Santos, e sua subsecretária Betty Jane Tenório, a secretária Municipal de Assistência Social (Semas) e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Arapiraca Garante a Primeira Infância (Agapi), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Arapiraca, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares das regiões I e II.

A prefeita Célia Rocha participou deste primeiro momento de articulação e reiterou o compromisso do município com os pequenos. “Nós temos a obrigação moral de analisar quais casos empreendem riscos para nossas crianças e adolescentes e punir pais irresponsáveis. Com a formação desta comissão, nosso trabalho se ampliará, evitando casos como o daquele garoto Dyllan Soares, de apenas três anos de idade, que nos deixou muito tristes e comovidos”, diz a gestora, a qual é pediatra.

Ela rememorou o caso do menino supostamente espancado até a morte pela mãe e pelo padrasto. O evento ainda está sendo investigado, sem veredito, e sendo levado à Justiça.

Durante a reunião, foram levantadas as seguintes propostas: mobilização social, através de campanha publicitária; implantação de sala de apoio à mãe trabalhadora que amamenta nas empresas e indústrias de Arapiraca; visitas domiciliares, a fim de traçar diagnóstico situacional; grupo de pais, mães e de gestantes; incluir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na escola, por meio de projetos pedagógicos; notificação obrigatória na saúde; fortalecimento do Comitê de Redução de Mortalidade Materna Infantil; criar política de responsabilização de pais; e criar um fluxo para o enfrentamento da situação de agressão à criança.

Ficou acordado que os encontros serão sempre às quintas-feiras, com a próxima reunião marcada para o dia 18 deste mês de fevereiro.