SMTT divulga nota de esclarecimento sobre aluguel de moto-táxi
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT), divulgou na manhã desta quarta-feira (3) uma nota de esclarecimento a respeito do aluguel de moto-táxi em que o condutor foi detido e a moto apreendida pela Polícia Militar em blitz em Arapiraca.
Confira a nota na íntegra:
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Arapiraca (SMTT), por intermédio do Departamento de Transportes (DT), esclarece à imprensa que já instaurou devido processo administrativo para apurar os fatos envolvendo permissionário do sistema de transporte por moto-táxi.
O processo é baseado nos artigos 127 e 129, inciso VI da Constituição Federal para que o permissionário registrado com colete de nº 627 tenha plena condições a ampla defesa e o contraditório.
O caso citado acima vai de encontro ao Decreto Municipal de nº 2.088/1999. A SMTT informa ainda que abrirá processo administrativo de acordo com a legislação vigente do órgão.
Últimas notícias
Coral de jovens da Assembleia de Deus leva louvores ao Partage Shopping
Polícia investiga dois homicídios após localização de corpos no Trapiche da Barra
Trecho da Avenida Josefa de Melo será interditado neste sábado (21) em Maceió
Lula assina regulamentação da escala 5x2; medida começar a valer em dezembro
TJAL nega habeas corpus à tia de Cláudia Pollyanne em caso de cárcere privado
Vídeo registra colisão que terminou com vidraça de loja destruída na Ponta Verde
Vídeos e noticias mais lidas
Governo de Alagoas inicia cobrança pelo uso de água de rios e poços no estado
Morre Zé Véio, proprietário de tradicional bar em Arapiraca
Seduc e Senai promovem mutirão para 184 vagas de cursos técnicos até sábado (21)
[Vídeo] Polícia Civil divulga imagens da perseguição ao Guarda Municipal morto em Teotônio Vilela
