Os prazos e procedimentos para a primeira etapa do Censo Escolar da educação básica de 2016 foi divulgado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as normas por meio da Portaria 120/2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O Censo escolar coleta dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, movimento e rendimento escolar. O prazo da primeira etapa começa no dia 25 de maio e vai até 29 de julho.

A primeira etapa refere-se às informações sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país. Os dados deverão ser digitados e encaminhados via internet, pelo sistema Educacenso. O sistema será reaberto, para eventuais retificações, 30 dias após a publicação dos dados preliminares que acontece em agosto.

Diante da publicação, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta para o preenchimento dos dados no prazo estabelecido em portaria, uma vez que serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Também é base para distribuição de recursos de programas federais, como o da merenda e transporte escolar. Nesse sentido, a CNM reitera que é muito importante o gestor estar atento aos prazos, uma vez que a entidade recebe questionamentos de matrículas que não foram inseridas no prazo estabelecido pelo Inep.