O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) encerrou esta semana as visitas aos municípios do interior para orientar associações e agricultores familiares sobre a renegociação da dívida do crédito fundiário.

Os municípios de Joaquim Gomes e União dos Palmares foram os últimos a receber a visita da equipe do Iteral e de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil em Alagoas, que se reuniram para esclarecer dúvidas referentes à renegociação da dívida do crédito fundiário com base na resolução do Banco Central do Brasil, publicada em dezembro do ano passado.

Sobre as visitas aos assentamentos e associações do interior, o diretor-presidente do Instituto, Jaime Silva, disse estar satisfeito. “Percorremos todas as regiões do Estado e conseguimos reunir um número grande de assentados, associações rurais e produtores para orientar sobre a renegociação da dívida. Estou satisfeito e espero que todos deem entrada no parcelamento de suas dívidas para continuar investindo na terra, que é o principal objetivo da reforma agrária”, disse Jaime Silva.

Para solicitar a renegociação, o agricultor precisa apresentar ao banco o comprovante de que pagou 5% da última parcela vencida; comprovante de residência; a declaração de elegibilidade (emitida pela associação da qual o agricultor faz parte); o documento de identidade; CPF; comprovante de estado civil; certificado de capacitação e a declaração de inscrição no CadÚnico.

Para os agricultores que são vinculados a associações e têm contrato coletivo do parcelamento, a associação deve encaminhar a regularização do quadro social atualizado pela direção da entidade com a documentação dos agricultores para a Unidade Técnica Estadual, que encaminhará para o banco.

Substituição dos lotes

Durante as reuniões pelo interior, outro tema discutido e tratado pelo Iteral com assentados e associações foi a substituição dos lotes abandonados. Assentados que deixaram de produzir e abandonaram os lotes de terra recebidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) há mais de 30 dias e sem justificativa serão substituídos por novos titulares pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

O diretor-presidente do Iteral afirmou que a decisão de substituir os assentados que abandonaram os lotes foi tomada após visita técnica do órgão.

“Esse procedimento foi decidido depois de o Iteral constatar o abandono dos lotes vários assentados. Os técnicos estiveram no assentamento para realizar visita técnica e não encontraram os titulares, por isso resolvemos iniciar esse processo de substituição, para dar oportunidade a famílias que querem produzir”, disse Jaime Silva.

“Convocaremos os titulares dos lotes para que assinem o termo de desistência, caso estes não compareçam, o Iteral pode fazer o termo e realizar a substituição. Com isso, a dívida do lote é transferida para o novo assentado”, completou Jaime Silva.