Fosfoetanolamina: pacientes vão arcar com custos para compra, diz ministério
O Ministério da Saúde informou hoje (14) que participa da elaboração de uma regulamentação para o uso, a pesquisa e o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, conhecida popularmente como pílula do câncer. Por meio de nota, esclareceu que, com a autorização de uso, os pacientes interessados terão de arcar com todos os custos, já que a substância não foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer foi sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff. A ingestão da substância poderá ser feita por livre escolha do paciente, que precisa ter um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar um termo de consentimento e responsabilidade. O texto ressalta que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades de tratamento contra o câncer.
Estudos
“Trata-se de possibilidade de fornecimento da substância em fase de estudos para pacientes em estado avançado da doença. Por esse motivo, será necessária a assinatura de termo de responsabilidade resguardando a autonomia humana, o direito de expressar sua vontade, o direito que cada indivíduo tem de fazer suas próprias escolhas e assumir a responsabilidade por elas'”, destacou o ministério na nota.
Acrescenta que o termo de responsabilidade deverá especificar que o uso da fosfoetanolamina sintética não substitui as terapias convencionais e que o paciente se compromete a realizar exames periódicos para acompanhar a evolução do tratamento e assume os riscos de eventuais efeitos colaterais dele advindos.
Pesquisa
De acordo com o comunicado, um comitê gestor terá como tarefa assegurar e acompanhar a realização de pesquisa científica em terapias inovadoras, garantindo a segurança e eficácia dos tratamentos contra o câncer, além de estimular a pesquisa científica, os testes pré-clínicos e clínicos necessários para o registro sanitário da fosfoetanolamina sintética junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O plano poderá fomentar ainda o desenvolvimento da monoetanolamina e outras substâncias potencialmente ativas no tratamento da neoplasia maligna. Será reforçada à Anvisa a priorização da análise de pedidos de pesquisa clínica e registro da fosfoetanolamina sintética”, destacou o ministério. Informou ainda que os estabelecimentos fornecedores de fosfoetanolamina sintética deverão manter um balanço específico com a movimentação da substância.
Para a incorporação ao SUS, segundo a nota, seria necessária avaliação por parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por análises baseadas em evidências e que levariam em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia.
Últimas notícias

Jovem é flagrado pichando árvore e pista de caminhada em Palmeira dos Índios

Acusado de tráfico de drogas é preso no bairro Clima Bom, parte alta de Maceió

Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais

Homem é preso por porte irregular de arma de fogo no bairro Santos Dumont, em Maceió
PCdoB questiona na Justiça lei que cria dia em homenagem às vítimas do comunismo

Após resultado, Neto Bomfim comemora vitória com apoiadores na sede da UVEAL em Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
