Defensoria Pública vai apurar irregularidades em hospital da Rede Hapvida em Maceió
Inquérito sobre a morte de bebê e denúncias de clientes mostram problemas no atendimento médico
O Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de Alagoas abriu procedimento para apurar irregularidades no serviço médico hospitalar oferecido pelo hospital Rede Hapvida em Alagoas.
A medida se deu após o recebimento do inquérito sobre a morte do bebê Anthony Jarbas, ocorrida em setembro de 2014, que, segundo laudo cadavérico, foi motivada por erro médico durante procedimento realizado no hospital do plano. De acordo com a coordenadora do Núcleo do Consumidor, a defensora pública Norma Suely Negrão, diversas reclamações feitas por clientes do Hapvida à Defensoria apontam falta de condições médico-hospitalar, falta de medicamentos e materiais, além de deficiências estruturais.
A fim de apurar as irregularidades denunciadas, a Defensoria encaminhou ofícios aos Conselhos Regional e Federal de Medicina, Sindicatos dos Hospitais e dos Serviços de Saúde, Conselhos Regional e Federal de Enfermagem, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O município de Maceió foi oficiado, também, para apresentar as autorizações de funcionamento do hospital, bem como a Junta Comercial e a Receita Federal.
“A Defensoria espera que esses órgãos apurem a adequação do serviço médico-hospitalar prestado pelo hospital no âmbito de suas competências. Com a fiscalização, o órgão cobra medidas eficientes do próprio hospital para que as irregularidades, até agora apontadas, sejam sanadas, e o plano possa oferecer um serviço médico-hospitalar adequado à população”, explica a defensora Norma Suely.
O caso Anthony
A Defensoria acompanha de perto o caso do bebê Anthony Jarbas, de 8 meses, morto durante procedimento no hospital da Rede Hapvida. Esta semana, a Polícia Civil indiciou o médico responsável por homicídio com dolo eventual, além da diretora e a gerente administrativa do hospital, por omissão de socorro e desobediência à ordem judicial. “Temos laudo, fotos e um inquérito apontando o erro médico”, afirma a defensora pública Suely Negrão.
Para a mãe do bebê, Paula Bonfim Ramos, a denúncia é o primeiro passo para que a justiça seja feita. “Hoje quem fala não é o desespero de uma mãe, mas os laudos técnicos que apontam para o erro médico. Espero que o caso seja conduzido da melhor maneira possível e os responsáveis sejam penalizados de acordo com a lei”, disse a mãe de Anthony.
Conforme o exame pericial, a criança morreu em decorrência de choque hipovolêmico ocasionado por acidente de punção. Nele, foram encontradas três lesões puntiformes na artéria subclávia esquerda e detectado hemotórax, aparecimento de sangue na pleura (membrana que envolve os pulmões), com 300 ml de sangue formando hemotórax à esquerda. O inquérito foi recebido pelo Ministério Público do Estado, que tem o prazo legal para apresentar denúncia.
Omissão de Socorro e desobediência à ordem judicial
Segundo a mãe da criança, Paula Bonfim, Anthony começou a apresentar sintomas de febre intermitente em setembro de 2014 e foi levado ao hospital do plano Hapvida. No local, o menino foi medicado e liberado em seguida, fato que se repetiu por duas semanas. Como o garoto não melhorou, os pais decidiram pagar uma consulta particular.
Os exames constataram que a infecção havia atingido o coração e era necessária a internação. O Hapvida se negou a receber o bebê, alegando carência, e ele foi internado no Hospital Geral do Estado (HGE), local onde foi adequadamente tratado, apresentando melhoras.
Afastado o perigo, os médicos do HGE recomendaram a transferência da criança para o hospital do plano de saúde, visto que no Hospital Geral havia o risco de a criança contrair uma nova infecção. Novamente, o plano se recusou a aceitá-la e a Defensoria Pública entrou com ação em caráter de urgência para garantir a internação.
O pedido foi deferido e o juiz ordenou a imediata internação e tratamento médico completo da criança, mas o hospital se recusou a cumpri-la e alegou que seria mais viável pagar a multa diária de R$ 500, estipulada pelo juiz, do que arcar com as despesas médicas, segundo consta no inquérito.
Diante da recusa, e certificação pelo oficial de Justiça, o magistrado aumentou a multa para R$ 50 mil diários e determinou a prisão de quem se negasse atender o menor. Mesmo assim, no dia 25 de setembro de 2014, quando a família chegou ao hospital, acompanhada da Polícia Militar, enfrentou dificuldades para dar cumprimento à decisão judicial.
Após a internação, de acordo com familiares, conhecidos da vítima, além de pessoas que tinham parentes internados no hospital, a unidade hospitalar continuou agindo de forma negligente, pois não administrava os medicamentos nos horários corretos e não alimentou o menino por dois dias. Os relatos apontam ainda que o bebê era conhecido no local como "o bebê da ordem judicial".
O quadro da criança regrediu e o menino morreu durante procedimento, em 30 de setembro de 2014, cinco dias após a internação na UTI do Hapvida. A Declaração de Óbito, elaborada por uma médica plantonista, atesta "causa de morte clínica não determinada".
À época, o corpo do menino foi liberado para os pais e foi necessária, novamente, a intervenção da Defensoria Pública de Alagoas para garantir o exame no Instituto Médico Legal (IML).
Últimas notícias

Ministério Público inicia investigação sobre tentativa de golpe contra prefeito de Rio Largo

ICMBio investiga festa ilegal em área de preservação na Praia do Marceneiro
Alagoas é pioneiro em monitoramento eletrônico de agressores e de vítimas de violência doméstica

Avó de menino morto em incêndio pode pegar pena de 4 a 12 anos por abandono de incapaz

Homem é preso por adulteração de sinal identificador de veículo em São Sebastião
![[Vídeo] Esposa surpreende marido com notícia de gravidez em voo](https://img.7segundos.com.br/gsZXSYmyhmTvyZpFTLDMyIVUUII=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/apeso.avif)
[Vídeo] Esposa surpreende marido com notícia de gravidez em voo
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
