O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, através da Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca, realizou audiência pública para informar à sociedade os resultados obtidos com o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na cidade de Cacimbinhas (AL), no último dia 3 de agosto.

   A audiência teve como objetivo apresentar o resultado do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Cacimbinhas. Dados obtidos com as vistorias realizadas nos dias 29 de abril de 2015 e 5 de maio de 2016, bem como a resposta, encaminhada pelo município, às recomendações feitas pela PRM, foram mostrados aos presentes.

Compareceram ao evento mais de 150 pessoas, entre eles diretores, professores, pais e alunos de 13 escolas municipais, representando 2.291 estudantes. Além da Procuradora da República Aldirla Albuquerque, titular do 1o ofício da Procuradoria da República em Arapiraca, responsável pela condução da audiência pública, também estiveram presentes representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Na ocasião foi possível ouvir os anseios da comunidade escolar e as respostas do poder público municipal. Diante dos questionamentos apresentados, novos encaminhamentos foram feitos pela PRM à municipalidade, que devem ser respondidos no prazo de trinta dias a contar da data da audiência pública.

São eles: (1) a quantidade de alunos com necessidades especiais matriculados em cada unidade de ensino; (2) apresentar um cronograma de entrega de fardamento escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que será custeado pela Assistência Social; (3) levantamento a respeito das evasões escolares concretas e funcionais; (4) listagem dos professores com pós-graduação (especialização, mestrado e/ou doutora) que estão na sala de aula, em qual escola leciona e o ano letivo; (5) informar se as salas de informática e bibliotecas estão funcionando.

A procuradora da República, Aldirla Albuquerque, ressaltou a importância da participação da comunidade escolar na fiscalização e frisou que não adiantava o município consertar e não fazer a manutenção. “Verificamos na segunda inspeção que em várias escolas havia muito mais problemas que na primeira inspeção. É preciso não só reparar, mas também fazer a manutenção para que os problemas que foram detectados não se repitam”, alertou.

A audiência pública foi convocada pela procuradora da República em Arapiraca Aldirla Albuquerque, titular do 1o ofício.

O evento foi realizado na Escola Cenecista Nossa Senhora da Penha, em Cacimbinhas (AL).