Após longo trabalho de capacitação e planejamento para fiscalização do setor de combustíveis dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Estado de Alagoas conseguiu recuperar R$ 110 milhões de ICMS indevidamente não recolhidos nos últimos cinco anos.

O valor recuperado representa um incremento de 50% na arrecadação do mês de agosto e é fruto de criteriosa pesquisa desenvolvida pelos auditores estaduais, ao longo de oito meses, no levantamento e verificação de dados fiscais para correção de irregularidades no recolhimento do ICMS.

O trabalho contou com a assessoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), especialista no segmento, para aperfeiçoamento teórico e prático dos auditores, e englobou, além da análise de dados, visitas de campo a empresas do ramo, a exemplo da Unidade de Processamento de Gás Natural de Alagoas (UPGN)/AL, unidade de extração da Petrobrás em Alagoas, Transpetro S.A. no Porto de Maceió, Petrosynergy Ltda, Algás – Gás de Alagoas S.A. e TAG – Transportadora de Gás Associada S.A.

Para concluir o estudo que resultou na recuperação dos R$ 110 milhões, os servidores fazendários utilizaram, pela primeira vez em Alagoas, sistema de auditoria eletrônica cedido pela Sefaz de Minas Gerais que facilitou a sistematização e consolidação das informações de maneira ágil e gerou relatórios completos para fundamentar a ação de fiscalização do segmento.
O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, ressaltou que o incremento na arrecadação chega em um bom momento e garante maior fôlego às administrações estadual e municipais no período de crise econômica.

“Trata-se de uma arrecadação expressiva que representará um recurso a mais para as administrações municipais nesse momento de crise, já que o ICMS é a segunda maior fonte de renda dos municípios, e que reflete a contínua especialização do nosso corpo técnico para proceder com a identificação e correção de erros e desenvolver trabalhos qualificados de planejamento e execução da ação fiscal”, frisou Santoro.

Como acrescentou o superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a Sefaz tem buscado acompanhar mais de perto os segmentos mais relevantes para a arrecadação estadual, que inclui, além da cadeia de petróleo e gás, os setores de energia elétrica e telecomunicações.