Curso reúne representantes de agências reguladoras do País em Maceió

Começou nesta terça-feira,13, em Maceió, o Curso Introdutório à Análise de Impacto Regulatório (AIR), ministrado pelo economista e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Jadir Proença. O evento, que acontece até quinta-feira, 15, no Hotel Jatiúca, é uma realização da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com o apoio da Agência Reguladora se Serviços Públicos de Alagoas (Arsal).

O curso reúne servidores da própria Arsal e de agências nacionais e estaduais, a exemplo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Reguladora do Pará (Arcon), Agência Reguladora do Rio de Janeiro (Agenersa) e Agência do Rio Grande do Sul (Agergs). Também participam servidores da Gás de Alagoas S.A (Algás) e da Liquigás, subsidiária da Petrobras.

Na abertura do curso, o presidente da Arsal e diretor da Abar, Marcus Vasconcelos, agradeceu a presença do palestrante, deu as boas vindas aos participantes e falou em nome do presidente da Abar, Fábio Alho, e das diretoras da Arsal, presentes no evento: Patrícia Medeiros, Eulália Moraes e Eliane Merten.

Ele destacou o momento especial vivido no País, com o governo federal disposto a realizar um trabalho na área regulatória: “Vamos aproveitar o espaço para colocar a regulação na mesa das discussões. Não poderia ser mais oportuno iniciar esses debates com uma pessoa tão preparada quanto o professor Jadir Proença”, frisou.

Iniciando as apresentações, o palestrante explicou a importância do curso: “o AIR é uma ferramenta tida no mundo como essencial para entender onde nos situamos e como fazer adições ao processo regulatório que já fazemos... É uma ferramenta para auxiliar os procedimentos para melhoria da qualidade da regulação”.

“O curso faz parte de um processo de interiorização das boas práticas regulatórias, onde mostraremos o que está sendo feito em outros países, inclusive... Estamos diante de demandas novas e o nível de sofisticação dos mercados regulados irá exigir uma qualificação que, se não atingirmos, vamos ficar para trás”, completou o economista.

Com carga horária de 24 horas, o evento é destinado aos servidores das agências reguladoras nacionais, estaduais e municipais, entes regulados, concessionárias e integrantes de organizações públicas e privadas de todo País.

Na programação, constam discussões acerca da agenda de reforma regulatória; ferramentas de melhoria, definição, objetivos e benefícios da Análise de Impacto Regulatório, além das principais metodologias, críticas e alternativas regulatórias à AIR.