Congresso aprova recursos para Enem e renovação de 1,5 mi contratos do Fies
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) em sessão conjunta da Câmara e do Senado autorização de liberação de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação realizar o Enem-2016 e destravar a renovação dos contratos do Fies, o programa federal de financiamento de estudantes da rede particular de ensino superior.
O prazo já estava no limite em relação ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), cujas provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro, e já bastante estourado na questão do Fies.
O projeto estabelece crédito suplementar de R$ 401 milhões para o Enem e R$ 702 milhões para o Fies. O texto segue, agora, para a sanção da Presidência da República.
Sob a alegação de falta de recursos em caixa e há vários meses sem realizar os repasses às instituições de ensino superior, o governo não realizou ainda a renovação dos contratos dos estudantes do Fies neste segundo semestre.
O MEC diz que, com a verba extra, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados até o final do ano. A pasta abriu no dia 7 o sistema para que as instituições iniciem a solicitação de aditamento dos contratos, com o objetivo de acelerar o processo.
"Quero tranquilizar os jovens do Brasil dizendo que o atraso [relativo ao Fies] não trará nenhum prejuízo aos estudantes universitários. Há a garantia do MEC de que os contratos serão aditados, tanto os antigos quanto os novos", afirmou o ministro Mendonça Filho, que acompanhou a votação no Congresso.
De acordo com ele, além do 1,5 milhão de contratos a serem renovados, há outros 75 mil novos financiamentos. O ministro disse que espera a sanção presidencial até esta quarta (19) e que imediatamente os procedimentos serão destravados.
O crédito extra para o Fies e o Enem estava para ser analisado desde setembro, mas a base de apoio a Temer não conseguiu, em sucessivas tentativas, reunir quórum suficiente para votar a medida.
No ano passado, o número de novos alunos no ensino superior teve a primeira queda desde 2009, situação puxada justamente pelas instituições privadas. O Fies passou por restrição nas regras de acesso, incluindo o aumento de juros.
Últimas notícias
Após acusação de estupro, artista Mamulengo das Alagoas posta vídeo em casa: 'não vou desistir'
Governo do Estado entrega obras do Pró-Estrada em Estrela de Alagoas com investimento de R$ 1,3 milhão
Polícia recupera veículos com restrição de roubo e furto em Maceió
Nova Nota Fiscal Eletrônica: teste do novo modelo começa em todo o Brasil neste mês
Fiscalização apreende mais de 7 mil garrafas de bebidas em São Paulo
Governo de Alagoas entrega importantes obras na celebração do aniversário de Paripueira
Vídeos e noticias mais lidas
Homem confessa que matou mulher a facadas em Arapiraca e diz ela passou o dia 'fazendo raiva'
Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher
Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
